Alimentação escolar de qualidade é direito de todo estudante. Por Ana Paula Lima

Ana Paula Lima escreve artigo sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e sua importância para combater a evasão escolar e melhorar a qualidade do aprendizado.

Tem canjinha, tem feijão, tem cuscuz – nada de biscoitos industrializados ou coisas do gênero. Tem alimentação de qualidade, tem reajuste e sorriso no rosto. Nesta semana, tivemos a prova de que políticas públicas comprometidas e bem elaboradas são essenciais para diminuir as desigualdades. O presidente Lula sabe que a educação e as nossas crianças e adolescentes são fundamentais para o desenvolvimento do país. E deu um exemplo claro de que este assunto é prioritário: barriga vazia, nunca mais. “Aprender bem alimentado faz toda a diferença”, disse.

Os números do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são expressivos. O programa atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas dos 5.570 municípios do Brasil. São 50 milhões de refeições diárias e cerca de 10 bilhões ao ano, com um custo anual de aproximadamente R$ 5,5 bilhões. Nessas andanças pelo Brasil, associar estudo e alimentação é reduzir a evasão escolar, é dar futuro, vida e segurança a milhões de crianças e adolescentes.

Um estudo apresentado no Rio de Janeiro afirma que, em muitas situações, a merenda escolar é a única refeição para a maioria dos estudantes da rede pública. Em 2023, após seis anos sem reajustes, o orçamento do PNAE aumentou para R$ 5,3 bilhões. Os repasses cresceram 39% para os ensinos fundamental e médio, 35% para a educação infantil e escolas indígenas ou quilombolas e 28% para outras etapas.

Ao tomar essa medida, o presidente Lula está criando oportunidades para mudar a realidade e o futuro do nosso país. Além dos reajustes anunciados, houve uma integração de ações que colocam em prática políticas públicas no combate à fome e à evasão escolar. Outra grande novidade anunciada foi a redução de ultraprocessados na merenda escolar, de 20% para 15%, além da priorização da compra da agricultura familiar, estabelecendo que pelo menos 30% dos alimentos venham desse segmento.

Alguns estudos apontam que a fome é um dos motivos da evasão escolar. Por isso, os anúncios do presidente Lula ganham relevância ainda maior. A evasão é um problema que precisa ser combatido. Dados do IBGE mostram que um em cada cinco jovens (19%) com idade entre 15 e 29 anos deixa a escola antes mesmo de concluir a educação básica no Brasil (que compreende o ensino infantil, fundamental e médio).

Nenhuma criança consegue estudar de barriga vazia, e a nossa luta diária é retirar o Brasil do Mapa da Fome – do qual, infelizmente, o país voltou a fazer parte devido às decisões irresponsáveis do governo anterior. Hoje, em números absolutos, 14,7 milhões de brasileiros deixaram de passar fome. A insegurança alimentar severa, que afligia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões. Percentualmente, a redução foi de 8% para 1,2% da população. Estamos trabalhando para que, até o final deste terceiro mandato do presidente Lula, nenhum brasileiro ou brasileira esteja nessa situação, desde as crianças e adolescentes dos centros urbanos até as comunidades indígenas e quilombolas.

Sabemos que as dificuldades são muitas, inclusive para chegar até as escolas. Muitos alunos percorrem longas distâncias – às vezes a pé –, enfrentam estradas ruins, não possuem transporte e precisam pegar barcos. Dessa forma, precisamos garantir o direito a uma alimentação de qualidade, que acolha e aqueça.

Temos uma dívida histórica com a educação, pois, por muito tempo, ninguém se importava se as crianças precisavam ir para a escola. Ao investir na alimentação escolar, o governo federal dá o recado e os instrumentos necessários para que essa política pública chegue a todos os lugares do país. Agora, de barriga cheia, tem estudo na mesa. E como disse Paulo Freire, tem palavra, tem voz, pois “palavra não é privilégio de algumas pessoas, mas o direito de todos”.

Ana Paula Lima é deputada federal (PT/SC), vice-líder do governo e secretária da Primeira Infância, Infância e Juventude da Câmara dos Deputados.

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