Prefeitura de Blumenau intensifica fiscalização de ciclomotores e bicicletas elétricas

A partir de segunda-feira (2), a Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), começará a intensificar a fiscalização de ciclomotores e bicicletas elétricas na cidade.

A resolução determina o prazo entre 1º de novembro de 2023 e 31 de dezembro de 2025 para que os proprietários de ciclomotores regularizem a documentação junto ao Detran. – Foto: Freepik/Reprodução ND

Fiscalização de ciclomotores e bicicletas elétricas em Blumenau

A nova medida visa garantir o cumprimento das exigências estabelecidas pela Resolução 996/23.

A resolução determina o prazo entre 1º de novembro de 2023 e 31 de dezembro de 2025 para que os proprietários de ciclomotores regularizem a documentação junto ao Detran.

Caso haja desobediência à ordem de remoção, o veículo poderá ser recolhido ao depósito. – Foto: Freepik/Reprodução ND

Segundo o secretário da SMTT, Fábio Campos, a fiscalização dos ciclomotores e bicicletas elétricas tem o objetivo de melhorar a segurança e a fluidez do trânsito.

“A circulação de ciclomotores nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas é proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Infelizmente, muitos condutores não têm seguido essa regra, por isso vamos intensificar a fiscalização”, afirmou Campos.

Não é necessária habilitação

Durante o período de regularização, os condutores não precisarão de habilitação ou equipamentos obrigatórios. Porém, devem preferir a circulação nas ciclofaixas e ciclovias, sempre em baixa velocidade e respeitando a preferência dos pedestres.

A SMTT orienta que, em caso de reincidência, o veículo poderá ser removido, conforme o artigo 271 do CTB.

Trânsito na Rota de Lazer

A medida também se aplica à Rota de Lazer, onde apenas a circulação de patinetes será permitida, devido à presença de crianças e animais de estimação.

Rota de Lazer de Blumenau ocorre na rua XV de Novembro – Foto: rotadelazerbnu/Reprodução ND

Agentes de trânsito estarão no local para orientar os usuários de ciclomotores e bicicletas elétricas e, se necessário, aplicar as multas previstas no Código de Trânsito.

Caso haja desobediência à ordem de remoção, o veículo poderá ser recolhido ao depósito, especialmente se representar risco ao trânsito, à segurança ou à ordem pública, conforme o artigo 269, § 1º, do CTB.

O que pode ser classificado como ciclomotores e bicicletas elétricas

Ciclomotor- Veículo de duas ou três rodas, movido por motor de combustão interna ou elétrico, com velocidade máxima de até 50 km/h.

Esse tipo de veículo exige registro e licenciamento, conforme as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Bicicleta elétrica– Bicicleta equipada com motor elétrico auxiliar, que pode ser acionado durante a pedalada, com limite de potência de 350 watts.

Diferente do ciclomotor, a bicicleta elétrica não exige habilitação, mas deve ser conduzida com atenção às regras de trânsito e segurança.