Programa habitacional Casa Catarina pode chegar a 13 cidades do Sul de SC – Foto: Reprodução/Secom/ND
Com a ampliação do Programa Casa Catarina para todo o estado, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família divulgou que a primeira etapa estava disponível para municípios com até 10 mil habitantes. Dessas 106 cidades habilitadas a participar, quatro são do Sul do estado.
Com o objetivo de facilitar o acesso à moradia própria para famílias catarinenses, o programa distribui recursos a grupos familiares que não possuem condições de adquirir uma casa. Para cada residência, as prefeituras recebem o valor de R$ 114 mil, totalizando um investimento de R$ 145 milhões.
Nesta primeira etapa, 162 municípios poderiam aderir ao projeto. Segundo informações da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maracajá, Meleiro, Santa Rosa do Sul, Santa Rosa de Lima e Treze de Maio estão entre as cidades do Sul catarinense habilitadas no Programa Casa Catarina.
Na última terça-feira (3), o governo do estado divulgou a ampliação da iniciativa para mais municípios, com populações entre 10 mil e 20 mil habitantes. No próximo dia 12 de junho, uma reunião online será realizada com todos os prefeitos dos municípios contemplados para discutir mais detalhes sobre a adesão.
Essa etapa poderá contar com a inscrição de apenas 61 municípios, sendo 13 deles da região Sul do estado.
Primeira etapa do Casa catarina contempla cinco cidades do Sul de SC – Foto: Reprodução/Freepik/ND
Confira a lista de municípios do Sul catarinense aptos à inscrição no Programa Casa Catarina:
- Balneário Arroio do Silva
- Balneário Gaivota
- Jacinto Machado
- Passo de Torres
- Turvo
- Cocal do Sul
- Lauro Müller
- Morro da Fumaça
- Nova Veneza
- Siderópolis
- Gravatal
- Imaruí
- Pescaria Brava
No total, 13 cidades da região Sul de Santa Catarina podem se inscreverem no programa – Foto: freepik/ND
Saiba como as famílias podem se cadastrar no Casa Catarina
Com o programa, o governo do estado repassa o recurso aos municípios, que iniciam a licitação para a construção das unidades habitacionais. Cada prefeitura publicará um Edital de Seleção de Famílias, com prazo de inscrição de 60 dias.
Podem se inscrever famílias com renda bruta mensal de até dois salários mínimos. As exigências são que não possuam imóvel próprio em qualquer localidade do país, não tenham financiamento imobiliário ativo, sejam maiores de 18 anos ou emancipadas, e residam no município conforme as regras definidas em cada edital.
Famílias que tenham até dois salários mínimos podem participar do Programa Casa Catarina – Foto: Canva/ND
A diretoria de Habitação e Regularização Fundiária informou que as inscrições não são feitas pelo site oficial do programa, que é apenas informativo, mas exclusivamente junto às prefeituras locais.
Os interessados devem acompanhar as publicações do Diário Oficial do Município, redes sociais e meios oficiais de comunicação da administração municipal para saber quando o edital será divulgado em sua cidade.
Após o cadastro, os municípios farão a análise, o ranqueamento e a seleção das famílias aptas a receber as moradias. A lista final será publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, garantindo transparência em todo o processo.
