INSS – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia a possibilidade de um contingenciamento no orçamento de 2025 para cobrir o rombo de mais de R$ 6 bilhões no INSS, por meio de descontos indevidos em contribuições de beneficiários.
Os valores serão divulgados no dia 22 de maio, quando sai o primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas de 2025. Esse deveria ser o segundo relatório do ano, mas como a Lei Orçamentária Anual (LOA) demorou para ser aprovada pelo Congresso e depois sancionada, o ajuste só deverá ser divulgado agora.
A expectativa por cortes já era vista como uma possibilidade desde o início do ano, para cumprir a meta de zerar o déficit fiscal, e a ideia ganhou força após a descoberta do rombo no Instituto Nacional do Seguro Social, e a necessidade de ressarcir os beneficiários.
Com isso, o governo se vê agora diante de uma missão ainda mais delicada: reequilibrar as contas públicas, garantir o ressarcimento aos beneficiários e, ao mesmo tempo, respeitar as regras fiscais — tudo isso em um ano pré-eleitoral. O bloqueio que deverá ser anunciado na semana que vem já poderá incluir reforço no caixa da Previdência Social para lidar com os efeitos das fraudes.
Um dos caminhos viáveis seria a partir do acionamento de entidades envolvidas nas fraudes por via judicial, para tentar resgatar os recursos desviados e congelar os bens dos responsáveis. A Advocacia-Geral da União (AGU) já pediu o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões das associações após o escândalo.
O Novo PAC depende da articulação com estados e municípios – Foto: Divulgação/Governo Federal/ND
Muitos desses recursos poderão sair do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e os cortes também podem atingir em cheio as emendas parlamentares.
Em entrevista ao Broadcast/Estadão, publicada nesta terça-feira (13), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que o relatório trará contingenciamentos e bloqueios, mas ainda não se sabe a magnitude dos cortes e não disse se já serão utilizados recursos públicos para cobrir os ressarcimentos.
Mesmo assim, Durigan classificou a crise do INSS como “grave” e disse que ela precisa de uma “resposta rigorosa”, mas que o ressarcimento será feito aos aposentados prejudicados dentro dos limites do orçamento e com as entidades envolvidas nas fraudes responsabilizadas.
Fraude no INSS provocou queda de ministro
Desde que foi descoberta, no mês passado, a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já provocou a queda do presidente do órgão, Alessandro Stefanutto; e do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. A queda do ministro provocou, inclusive, a saída do PDT da base aliada do governo.
