Após recente polêmica durante podcast, envolvendo Val Marchiori e Solange Gomes; saiba se usar bolsa falsa – Foto: Instagram/ND
Usar bolsa falsa é crime? A recente polêmica entre Val Marchiori e Solange Gomes reacendeu um debate comum, mas cercado de dúvidas. Durante a gravação do podcast Hello Val, Val afirmou que Solange estava usando uma bolsa falsa e soltou: “Bolsa falsa dá cadeia.”
Em contrapartida, Solange afirmou que ganhou a bolsa e negou qualquer falsificação, reafirmando que acredita na originalidade da peça. Diante disso, surge a dúvida comum: usar bolsas ou qualquer peça falsificada é crime no Brasil? Descubra abaixo.
Usar bolsa falsa é crime no Brasil?
Segundo a a advogada criminalista Suéllen Paulino, o uso pessoal de itens falsificados não é crime, desde que não haja intenção de enganar terceiros ou de revender o produto.
Advogada responde se usar bolsa falsa é crime – Foto: Canva/ND
“A lei exige o chamado dolo, ou seja, a intenção deliberada de cometer o crime”, afirma a advogada.
Segundo Suéllen, quem adquire ou recebe um item falsificado sem saber de sua origem — e apenas o utiliza para si — não comete infração penal. Isso inclui o caso de Solange Gomes, que alegou ter ganhado a bolsa de presente e disse acreditar que era um item original.
“Nesse cenário, mesmo que o produto fosse de fato falsificado (algo que não foi comprovado), o simples uso, sem conhecimento prévio, não caracteriza crime”, pontua.
Ainda de acordo com a especialista, mesmo quando a pessoa sabe que o item é falso, se o uso for restrito ao âmbito pessoal, a Justiça não entende como crime.
Qual a pena por vender produto falsificado?
Advogada explica se usar bolsa falsa é crime no Brasil – Foto: Canva/ND
A especialista explica que a jurisprudência brasileira é clara nesse ponto: usar bolsa falsa não é crime, mas vender sim.
No entanto, caso haja indícios de que a pessoa está usando o item para promover vendas, enganar consumidores ou criar associação comercial indireta, a situação passa a ser analisada sob outro viés.
O que diz a lei sobre pirataria de moda?
O que é crime, segundo a advogada, é a fabricação, importação ou comercialização de produtos falsificados com fins lucrativos. A prática é enquadrada tanto na Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) quanto no Código Penal.
Usar bolsa falsa é crime? A advogada explica que a a fabricação, importação ou comercialização de produtos falsificados com fins lucrativos é crime – Foto: usar-bolsa-falsa-e-crime (3)
“Reproduzir ou imitar marca registrada com objetivo comercial configura crime. A pena pode ser de detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa. Já a violação de direitos autorais com fins de lucro prevê reclusão de 2 a 4 anos, mais multa”, alerta Suéllen.
Ela também destaca que o uso indevido de qualquer marca registrada sem autorização pode configurar pirataria, mesmo fora do universo da moda.
“Isso vale para bolsas, roupas, tênis, eletrônicos, cosméticos e até medicamentos. O critério é a propriedade intelectual da marca e o uso com finalidade comercial”, esclarece.
Como saber se uma bolsa é original ou falsa?
Sobre os riscos, a advogada lembra que é errado dizer que usar bolsa falsa é crime, mas a compra de itens falsificados, mesmo sem intenção de revenda, pode trazer consequências sérias — especialmente para a saúde e segurança do consumidor.
“Cosméticos e eletrônicos piratas podem causar danos à saúde e à integridade física. Além disso, há o risco de apreensão em aeroportos, prejuízo financeiro e apoio indireto a organizações criminosas ligadas à pirataria”, explica.
Se você está se perguntando se usar bolsa falsa é crime, a resposta é não. Mas vendê-las, sim – Foto: Canva/ND
Para evitar problemas, ela recomenda atenção redobrada na hora de comprar:
- Dicas da especialista para identificar produtos originais:
- Compre apenas em lojas oficiais ou autorizadas
- Desconfie de preços muito abaixo do mercado
- Solicite nota fiscal
- Observe o acabamento e a procedência do produto
- Evite compras em perfis de redes sociais sem identificação ou CNPJ
Por fim, a advogada afirma que o caso envolvendo Val e Solange gerou mais ruído do que repercussões jurídicas e dizer que usar bolsa falsa é crime, não é verdade.
“Não há prova de falsificação e nem dolo por parte da Solange. O episódio serve de alerta para os julgamentos públicos apressados, que acabam expondo pessoas sem base legal para acusações”, conclui.
