TJSC sedia XV Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça a partir de quarta-feira

Florianópolis será o destino dos gestores do Judiciário dos estados brasileiros a partir desta quarta-feira, dia 26 de março, com a realização do XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A capital catarinense sedia pela primeira vez o evento, que inicia suas atividades com a presença do presidente e do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministros Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin e Luis Felipe Salomão.

A solenidade de abertura será realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), às 18h30min. Além das apresentações dos dirigentes do STJ, a noite de abertura do XV Consepre contará também com uma homenagem aos ex-presidentes do Conselho e com a apresentação da Escola de Teatro Bolshoi do Brasil. A programação técnica segue até o sábado, dia 29, com reuniões e palestras.

Está prevista, ainda, a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e do ministro do STF Dias Toffoli. A cerimônia de abertura do evento, na noite de quarta-feira, será aberta à imprensa.

O encontro de presidentes de tribunais tem como objetivo discutir temas relevantes em comum e alinhar as pautas importantes para o Judiciário brasileiro. Acontece quatro vezes por ano, sempre em estados diferentes. A última edição foi em janeiro, em Rio Quente (GO) – na ocasião, o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, foi empossado como presidente do Consepre para o ano de 2025.

O órgão nasceu no dia 5 de novembro de 2021, da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, e tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.

Homenagem

Na manhã de quarta-feira (26), às 9h30min, no auditório do Tribunal Pleno, será prestada uma homenagem pelos 25 anos de posse do catarinense Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, ministro aposentado do STJ. O evento integra a programação do seminário “Cultura de precedentes e a relação Superior Tribunal de Justiça/Tribunais de Justiça Estaduais”.

Conteúdo: NCI/Assessoria de Imprensa