Projetos e Indicações são aprovados na Sessão Legisçativa de Orleans

A Segunda Sesão Legislativa de 2025  da Câmara de Vereadores de Orleans foi realizada na noite de terça-feira. 10 de fevereiro, sob a presidencia do Vereador Joel Cavanholi .

seis Projetos de Lei e nove Indicações foram  analizadores e aprovados,

No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os vereadores Maiara Dal Ponte Martins (MDB), Josemar Sacom (PSD), Leandro Martins (PSD), Dovagner Baschirotto (MDB), Murilo Hoffmann (NOVO), Osvaldo Cruzetta (PP), Jana Coan (PL), Marlise Zomer (PSDB) e Joel Cavanholi (PL).

Assista à sessão ordinária na íntegra por meio deste link.

Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar nº 1, de 31 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de odontólogo da Saúde da Família, no âmbito do quadro permanente da Administração Pública Municipal, alterando o anexo I da Lei Complementar nº 2.155, de 18 de dezembro de 2007”. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei PE nº 1, de 31 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Orleans e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei PE nº 2, de 31 de janeiro de 2025, de autoria Poder Executivo, que autoriza firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, com a Creche Santa Rita de Cássia e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei PE nº 3, de 31 de janeiro de 2025, que autoria do Poder Executivo, que autoriza firmar convênio e transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Otília (FHSO) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei PE nº 4, de 3 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que referenda decisão do Conselho Municipal de Saúde e autoriza a doação de materiais alocados na Secretaria Municipal de Saúde para a Fundação Hospitalar Santa Otília (FHSO)”. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo PL nº 1, de 31 de janeiro de 2025, de autoria do vereador Murilo Hoffmann, que veda a inauguração de obra pública incompleta ou que não atenda ao fim a que se destina, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Orleans. Aprovado por unanimidade.

Indicação nº 1/2025, de autoria da vereadora Maiara Dal Ponte Martins: “Solicitar que a Comissão de Trânsito avalie a possibilidade da colocação de uma placa para identificação de estacionamento exclusivo para ônibus escolar nas proximidades do C.E.I. Recanto do Saber, na Rua Lourizete da Silva Ghisi, sem número, no distrito de Pindotiba”. Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 2/2025, de autoria da vereadora Maiara Dal Ponte Martins: “Solicitar que a Secretaria de Infraestrutura avalie a possibilidade de realizar demarcações viárias nos acessos às garagens em frente ao C.E.I. Recanto do Saber, na Rua Lourizete da Silva Ghisi, sem número, no distrito de Pindotiba”. Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 3/2025, de autoria do vereador Joel Cavanholi: “Que o Executivo faça quinzenalmente a coleta de entulhos nos bairros do perímetro urbano”. Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 4/2025, de autoria do vereador Joel Cavanholi: “Que seja enviado oficio à Comissão de Trânsito para alteração do fluxo de veículos nos trevos de acesso à cidade, dando preferência aos automóveis que estejam contornando as rotulas. Com isso, teremos uma melhora significativa na trafegabilidade, reduzindo as filas nos horários de pico”. Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 5/2025, de autoria do vereador Dovagner Baschirotto: “Que seja enviado ofício ao Deinfra solicitando a limpeza das laterais da SC-390, no trecho entre Pindotiba e Orleans, e as pinturas e conservação da SC-108, que está em péssimas condições de uso”. Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 6/2025, de autoria da vereadora Marlise Zomer: “Que o Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, proceda o patrolamento e arrume a estrada na comunidade de Oratório (na família Menegasso, próximo à caixa da SAMAE, em direção à Palmeira Baixa, como ponto de referência)”. Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 07/2025, de autoria da vereadora Marlise Zomer: “Que o Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, arrume os acessos na Estrada Geral Rio Pinheiros Alto (no asfalto novo), próximo ao seu David Debiasi e demais moradores. A queda de barreiras e as fortes chuvas carregaram a terra e o areão e acabaram fazendo muito lodo na entrada dos acessos, inclusive, há moradores com filhos autistas nas proximidades, que necessitam passar pelo local para pegarem a condução da APAE, e não estão conseguindo. Isso vem causando transtornos para os moradores”. Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 9/2025, de autoria da vereadora Jana Coan: “Que o Executivo oriente a guarda municipal a estar presente em frente à Escola de Educação Básica Costa Carneiro às 11h45min e às 17h00, para auxiliar na saída dos alunos do educandário, uma vez que existe um grande trânsito de veículos no local”. Aprovada por unanimidade.