Cúpula COP16 da ONU Não Deve Ter Acordo para Financiamento da Conservação

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Países não devem chegar a um grande acordo financeiro para a conservação da natureza durante cúpula da biodiversidade da ONU, a COP16, com os delegados falando nesta quarta-feira em esticar as negociações para além do prazo final do encontro.

A discussão sobre o financiamento decorre de uma promessa feita pelos países ricos há dois anos de garantir 20 bilhões de dólares anuais em financiamento para conservação de nações em desenvolvimento até 2025, aumentando para 30 bilhões de dólares por ano até 2030.

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Esses valores representam um aumento modesto em relação aos 15,4 bilhões de dólares destinados ao financiamento para conservação em 2022, apontam dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os países reunidos na COP15, em 2022, concordaram em criar o Fundo Global Marco da Biodiversidade, com o objetivo de catalisar o financiamento para alcançar as metas de preservação da natureza, mas, até agora, o fundo arrecadou apenas cerca de 400 milhões de dólares.

A cúpula deste ano tinha como meta aumentar as fontes de financiamento para a conservação, mas chegou a um impasse sobre criar ou não mais um fundo voltado para a natureza.

“É óbvio que as discussões aqui não vão trazer uma conclusão”, disse David Ainsworth, porta-voz do secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, que organiza as discussões.

Os delegados já “discutiram qual será o caminho a seguir durante o período entre as sessões”, afirmou. A incapacidade de chegar a um novo acordo para o financiamento deve provavelmente atrasar os esforços para pagar pela conservação, em meio ao rápido declínio da natureza devido à destruição de habitats, poluição e mudanças climáticas.

Criar ou não criar um novo fundo

O Brasil e outros países em desenvolvimento expressaram o desejo de ter mais supervisão sobre o financiamento para a natureza, alegando que o Fundo do Marco Global para a Biodiversidade existente é dominado por países ricos. Eles também manifestaram preocupação de que o dinheiro seja distribuído de forma muito lenta.

“O financiamento para a biodiversidade deve fluir para onde a biodiversidade está”, disse o principal negociador do Brasil, André Corrêa do Lago, na semana passada, ao defender a criação de um novo fundo. “A voz dos países que enfrentam um fardo maior deveria ter mais peso do que tem atualmente”, acrescentou Corrêa do Lago.

Os países ricos se opuseram à ideia. “Não é suficiente discutir sempre um fundo, um novo fundo”, disse Florika Fink-Hooijer, chefe da Diretoria Geral da União Europeia para o Meio Ambiente, na segunda-feira (28).

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“Temos o Fundo do Marco Global para a Biodiversidade. Portanto, não acho que devamos nos distrair dizendo: ‘Ah, agora precisamos de um fundo diferente’”. Países avaliam as opções para seguir com as discussões pós-COP16, incluindo a criação de um novo grupo para negociar as questões ou a realização de conversas por meio de um órgão existente da ONU, disse Ainsworth.

“Não sei se chamaríamos isso de fracasso. Seria decepcionante não termos um acordo claro nesta COP”, disse Marcos Neto, diretor global de políticas do Programa de Desenvolvimento da ONU.

Segundo ele, os países estão reformulando a maneira como abordam o financiamento para o meio ambiente de forma a reunir fontes públicas, privadas e multilaterais, e isso leva tempo.

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“Acho que é uma inovação. Às vezes, leva mais tempo para descobrirmos como juntar todas essas peças”, disse Neto. Os países precisariam descobrir como um novo fundo se encaixaria nos já existentes e como ele seria usado não apenas para canalizar dinheiro público, mas para incentivar o investimento privado em atividades que beneficiem a natureza.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que permanece esperançoso em relação a um acordo sólido na COP16. “Houve uma enorme vontade de chegar a um resultado bem-sucedido e uma enorme disposição de compromisso nas questões pendentes”, disse Guterres em entrevista coletiva. “Portanto, estou bastante otimista de que será possível alcançar um consenso”.

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