Violência doméstica: cidade de SC abre credenciamento de empresas de acolhimento institucional

A Prefeitura de Balneário Piçarras, Litoral Norte de Santa Catarina, abriu na última-quinta-feira (20) um edital de credenciamento de empresas especializadas em serviço de acolhimento institucional, para atuar com foco em serviços de proteção especial para mulheres vítimas de violência doméstica.

As inscrições seguem pelo período de um ano, e serão credenciadas cinco pessoas jurídicas. As convocações seguirão a ordem de credenciamento, com rotatividade mensal.

Município faz ações de combate a violência doméstica – Foto: SECOM Balneário Piçarras/ Divulgação

Investimento público será dividido entre empresas selecionadas

Segundo o Município, o investimento público será de R$ 270.000,00 anuais, que será repartido mensalmente entre as credenciadas ao longo do período de um ano.

Após o credenciamento das empresas, a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) realizará visitas técnicas nos locais, com a emissão de declaração de funcionamento necessária para a contratação ser firmada.

Empresas especializadas em serviço de acolhimento institucional atuarão em serviços de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica – Foto: Freepik/Divulgação/ND

As pessoas jurídicas devem entregar a documentação na Secretaria de Administração e Gestão Interna, Assessoria Administrativa de Licitações e Contratos, localizada na Prefeitura de Balneário Piçarras, localizada na avenida Emanoel Pinto, nº 1.655, Centro.

Município faz ações de combate a violência doméstica

Esta ação está vinculada ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que tem atuado no Município com campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher e conscientização.