Sob pena de multa, Justiça de SC manda Meta reativar perfil do deputado Marquito no Instagram

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Em decisão liminar, a Justiça de Santa Catarina determinou que a Meta – empresa que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp – reative, dentro do prazo de 24 horas, o perfil no Instagram do deputado Marquito (Psol).

Deputado Marquito terá conta no Instagram recuperada

Justiça de Santa Catarina determinou que a Meta reative, dentro do prazo de 24 horas, o perfil no Instagram do deputado Marquito – Foto: Divulgação/ND

Conforme a decisão, a suspensão da conta do deputado estadual Marcos José de Abreu, o Marquito, ocorreu de forma indevida.

“O autor demonstrou que houve a suspensão do seu perfil profissional @marquito.sc, de forma unilateral pela ré e sem aviso prévio, com a justificativa genérica de que sua conta vinculada a rede social Instagram teria violado as regras e termos de serviço da plataforma”, diz um trecho do documento.

A decisão, assinada pelo juiz Marcelo Carlin, cita também o “risco de dano à imagem e ao patrimônio” do deputado, uma vez que ele utiliza a conta para fins políticos.

O texto também informa que o deputado deverá informar uma conta de e-mail segura, que nunca tenha sido vinculado à nenhuma conta nos serviços Instagram e/ou Facebook, para o envio do link de recuperação da conta.

Deputado deverá informar uma conta de e-mail segura para o envio do link de recuperação da conta – Foto: Unsplash/Divulgação/ND

Por fim, o juiz determina multa diária de R$ 1.500 – limitada ao valor de R$ 40.000 – em caso de descumprimento da decisão por parte da Meta.

Deputado Marquito comentou a decisão judicial

Em sua conta no X (antigo Twitter), o deputado comentou sobre a decisão judicial e afirmou que “empenhará esforços” para descobrir o motivo de sua conta no Instagram ter sido derrubada.

“A Justiça determinou a reativação do nosso Instagram. Obtivemos decisão liminar, que ordena o retorno em 24hs. Empenharemos todos os esforços para descobrir por que nossa conta foi derrubada. Há elementos que indicam um possível ataque. Fiquem de olho que logo estaremos de volta!”

O ND Mais entrou em contato com a empresa Meta para obter um posicionamento acerca da decisão judicial e aguarda retorno.

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