Flávio Dino toma posse e STF volta a ter 11 ministros

O ministro da Justiça Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira (22) como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (22). A cerimônia foi aberta pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Dino assume no lugar da ministra aposentada Rosa Weber, que deixou o Supremo em setembro do ano passado, e herdará 344 ações para relatar.

Flávio Dino assume no lugar da ministra aposentada Rosa Weber, que deixou o Supremo em setembro do ano passado – Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Ao entrar no STF junto com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, Dino disse sentir “alegria e gratidão” por assumir uma cadeira do STF. O recém-empossado foi conduzido ao plenário pelos ministros que estão há mais e menos tempo no Supremo, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, respectivamente. A sessão teve início com o Hino Nacional às 16h23.

O rito de posse teve a assinatura e em seguida o cumprimento de boas-vindas por parte do presidente da Corte. Embora não estivessem programados discursos para a cerimônia, Barroso optou por fazer uma fala destacando o currículo do novo membro do STF.

“Flávio Dino é um homem público que serviu o Brasil com muita capacidade nos Três Poderes, foi deputado federal, senador, governador, ministro da Justiça e é juiz federal concursado. A presença massiva nesse plenário, de divisões políticas das mais diversas, documentam como o ministro Flávio Dino é querido”, comentou.

Após o encerramento, Dino cumprimentará os presentes e seguirá para uma celebração religiosa. Neste ano, o futuro ministro recusou ser homenageado pelo tradicional jantar realizado por entidades de magistrados.

Entre convidados, familiares e autoridades são esperadas 800 pessoas. Participam da cerimônia representantes dos três poderes da República, da PGR (Procuradoria-Geral da República) e do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ministros aposentados do STF, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Nelson Jobim e Ayres Britto estão entre na solenidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Supremo pouco antes das 16h. Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também compareceu. Outros presentes são o prefeito de Recife (PE), João Campos, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

As novas atribuições de Flávio Dino

Flávio Dino herdará 344 ações para relatar, segundo levantamento do próprio tribunal. Entre as ações que ficarão sob relatoria de Dino, está a da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia.

A ação pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros agentes públicos sejam investigados por supostamente incitarem a população a adotar comportamentos ilegais durante a pandemia da Covid-19.

O recém-empossado ministro ficará responsável pelo recurso no qual a Corte vai analisar se é constitucional o indulto natalino concedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pessoas condenadas por crimes com pena privativa de liberdade máxima não superior a cinco anos.

Dino poderá analisar uma ação em que o PL pede que a punição para abortos provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado. Entretanto, o ministro não votará na ação que discute a descriminalização do aborto, porque Rosa Weber votou antes de se aposentar.

Carreira

Flávio Dino foi eleito senador em 2022, mas se afastou do cargo para ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele é formado em direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), onde é professor de direito constitucional, atualmente licenciado.

O ministro é mestre em direito público pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e membro da Academia Maranhense de Letras. Atuou como juiz federal por 12 anos e entrou para a política em 2006. Ele também já se elegeu deputado federal e foi governador do Maranhão.