A deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) se pronunciou nesta segunda-feira (12) sobre o esquema criminoso de descontos indevidos nos salários de aposentados e pensionistas do INSS, que gerou um prejuízo estimado em mais de R$ 6,3 bilhões. A parlamentar explicou à população catarinense que a origem da fraude remonta ao governo de Jair Bolsonaro e que foi somente a partir de investigações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal, com o apoio do presidente Lula, que a quadrilha foi desmontada.
“Estamos falando de um escândalo nacional que penalizou os mais vulneráveis: aposentados e pensionistas. E é importante esclarecer a verdade. Este esquema começou no governo Bolsonaro, foi tolerado, facilitado e blindado por medidas oficiais, e só agora está sendo combatido com rigor e responsabilidade pelo governo do presidente Lula”, afirmou Ana Paula Lima.
A deputada destacou que, desde 2019, o governo Bolsonaro flexibilizou e depois extinguiu mecanismos de controle sobre os descontos nos benefícios previdenciários. “Foram diversas MPs e sanções presidenciais que abriram as portas para que entidades fantasmas pudessem atuar livremente, sem revalidação das autorizações e sem a devida fiscalização. Isso não foi descuido, foi conivência com o crime”, explicou.
Entre os principais atos que favoreceram o esquema, Ana Paula cita:
- O fim da exigência de revalidação anual das autorizações de desconto, substituída por prazos maiores e depois totalmente revogada;
- Vetos presidenciais a dispositivos de proteção de dados dos beneficiários do INSS;
- A ampliação da margem do consignado, que facilitou o endividamento e aumentou os alvos da fraude;
- E a assinatura de convênios com entidades sem estrutura ou base de filiados, como a AMBEC, que passou de R$ 135 de arrecadação para R$ 30 milhões mensais após firmar acordo com o INSS.
“Tudo isso ocorreu sob o comando de Jair Bolsonaro e com participação direta de seus aliados. Inclusive, um dos operadores do esquema, conhecido como ‘Careca do INSS’, era apoiador declarado de Bolsonaro e chegou a doar para sua campanha”, denunciou Ana Paula.
Segundo a parlamentar, o atual governo optou por não fazer “pirotecnia” e, sim, uma investigação sólida. “O presidente Lula teve coragem de enfrentar esse esquema mafioso. A CGU e a Polícia Federal foram até o fundo, desmontaram a engrenagem da fraude e agora os responsáveis serão responsabilizados. Mais do que isso: os aposentados lesados serão ressarcidos, como garantiu o presidente”, afirmou.
Ana Paula Lima ainda apontou que parte das entidades envolvidas terá seus bens congelados e os recursos serão utilizados para repor os prejuízos causados às vítimas. “Esse é o compromisso de um governo que respeita seu povo e que tem lado. E o nosso lado é o do aposentado, do trabalhador, da justiça e da verdade”, disse a deputada.
