O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), assinou decreto de situação de emergência em saúde pública. A medida ocorre devido ao aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no município.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial dos Municípios nesta quinta-feira, 1º, e tem prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado.
Segundo a prefeitura, indicadores epidemiológicos mostram um aumento expressivo nos índices de internações em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal, pediátrica e de adultos.
Ainda de acordo com o município, há ocupação de 100% dos leitos de retaguarda hospitalares na capital e nos municípios do entorno.
Isso levou, segundo a prefeitura, à superlotação dos centros de atendimento, o que representa um “elevado risco sanitário para a população”.
O decreto autoriza a contratação temporária de profissionais para a rede municipal de saúde, a ampliação da carga horária dos contratos administrativos já existentes e a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços voltados para o enfrentamento da emergência sanitária.
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