O Movimento Floripa Sustentável, formado por 45 entidades catarinenses, reagiu à decisão da 6ª Vara Federal, que pediu nova manifestação do Ibama sobre a questão da competência para o licenciamento ambiental do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte.
O despacho saiu alguns dias depois da audiência de conciliação, que abria caminho para um desfecho sobre o caso, com garantia de segurança jurídica para o início do empreendimento.
“É preciso enfatizar que a decisão do juiz Marcelo Krás Borges não só surpreende como revolta a cidade de Florianópolis” enfatiza o Movimento, coordenado por Roberto Costa, em nota divulgada nesta quarta-feira (30).
O manifesto lembra que “o próprio juiz tinha concedido prazo de 30 dias para que o procurador Walmor Alves Moreira, do Ministério Público Federal, estabelecesse os termos do acordo” que formalizaria, digamos assim, o Instituto do Meio Ambiente de SC (IMA) como órgão licenciador da obra. Aliás, foi justamente nesse sentido que o Ibama já se manifestou três vezes na ação civil pública protocolada pelo MPF.
O Floripa Sustentável registra ainda que o magistrado tirou “da cartola um estudo chamado Programa Ecoando Sustentabilidade, da UFSC, para paralisar tudo novamente”, referência a um laudo técnico enviado por Paulo Horta e Alessandra Fonseca e admitido por Krás Borges no processo.
“São dezenas e dezenas de decisões ao longo de mais de 15 anos que causam prejuízos incontáveis à nossa capital”, critica o movimento. O parque urbano e marina representa um investimento de R$ 250 milhões, com geração de cerca de 5 mil empregos diretos e indiretos.
