O deputado estadual Ivan Naatz (PL) participou, nesta semana, da 3ª Reunião Executiva da entidade, em Belém, capital do Pará, como integrante da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O encontro, que teve participação do colegiado de presidentes das Assembleias Legislativas, teve como foco principal a formulação de políticas públicas sustentáveis e na preparação dos parlamentares para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que acontecerá na capital paraense de 10 a 21 de novembro deste ano. O ex-presidente da Alesc, Mauro de Nadal (MDB), e Neodi Saretta (PT) também participaram do ato representando o parlamento catarinense.
“A união entre os parlamentos estaduais é essencial para construções de políticas públicas que auxiliem no enfrentamento das mudanças climáticas, não só na Amazônia, mas em todas as regiões do país. E esse encontro marcou um passo importante na mobilização dos deputados em torno da agenda ambiental, especialmente em um ano-chave para o Brasil no cenário internacional com a realização da COP 30”, avaliou Ivan Naatz. Ele exemplificou o caso de uma proposta que entrou em debate na entidade e que prevê a criação de uma legislação unificada sobre crédito de carbono nos estados, beneficiando especialmente pequenos produtores rurais e incentivando práticas econômicas sustentáveis.
Entre outras pautas prioritárias da Unale, há uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), atualmente em tramitação no Senado Federal, que busca devolver algumas prerrogativas aos parlamentos estaduais, como legislar sobre matéria financeira.
A programação do encontro na capital paraense também incluiu visitas técnicas, reuniões políticas e debates institucionais com temas alinhados à COP30, além de encontro com o governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, no Palácio do Governo para tratarem sobre a participação dos Poderes Legislativos na conferência ambiental e sobre os preparativos de infraestrutura. Houve ainda visita à obra do Parque das Cidades, local onde será sediada a COP30 e que integra as mais de 30 obras de infraestrutura, saneamento, mobilidade e urbanismo previstas e em andamento para o evento. No local, todos os parlamentares presentes plantaram uma árvore para deixarem seu legado de forma simbólica.
