Aluno de Brusque impedido de se formar será indenizado por universidade

Um aluno de Brusque, do curso de Educação Física, foi impedido de se formar em uma universidade em 2019. Após recorrer à Justiça, ele será indenizado em R$ 11,6 mil pela instituição. A decisão é da 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).

O modelo de ensino da universidade era a distância. O aluno concluiu todas as etapas do curso, foi aprovado em todas as disciplinas e comprovou ter cumprido a carga horária exigida.

Ainda assim, a instituição de ensino negou sua participação na colação de grau, sob a alegação de que ele não havia cursado a disciplina “Metodologia de Ensino da Atividade Rítmica e Dança”.

O estudante, por sua vez, demonstrou que cursou a disciplina no primeiro semestre de 2017, com realização de provas e aprovação confirmada. Ele entrou na Justiça para garantir a colação de grau, o recebimento do diploma e uma indenização por danos morais.

Alegações

A sentença foi favorável ao aluno e determinou a realização da colação de grau na data e no local escolhidos por ele, além de fixar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Ambas as partes recorreram.

O aluno solicitou o aumento da indenização, enquanto a universidade contestou a decisão, alegando que o estudante havia sido reprovado duas vezes e pedindo sua condenação por litigância de má-fé.

Ao analisar o caso, o relator destacou que o estudante passou por constrangimento e humilhação pública, inclusive diante de familiares e amigos, ao ser impedido de participar da cerimônia marcada para 22 de março de 2019. Ele já havia pago pela colação de grau e pelo baile de formatura.

Documentos e testemunhos comprovaram que o aluno realmente cursou a disciplina, realizou as avaliações e foi aprovado. Uma declaração do tutor externo também confirmou a realização de três provas. O Tribunal concluiu que a universidade não apresentou provas suficientes para sustentar sua versão dos fatos.

“Certamente, o sistema virtual acadêmico disponibilizado pela instituição de ensino aos seus alunos registra todos os acessos e atividades realizadas pelos estudantes, o que poderia ter sido demonstrado pela ré, mas não o foi”, destacou o desembargador relator da apelação.

O colegiado, por unanimidade, rejeitou o recurso da instituição de ensino e atendeu ao pedido do aluno, aumentando a indenização por danos morais para R$ 11,6 mil, valor sujeito a correção monetária.