O programa Casa Paulista anunciou mais 1.834 novas moradias distribuídas por 17 cidades da Região Administrativa de São José do Rio Preto. O evento foi realizado na segunda-feira (14), às 10h, no Palácio dos Bandeirantes. Deste total, 902 unidades serão licitadas pela CDHU, enquanto as outras 932 serão viabilizadas pela modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI), sendo que nesta modalidade estão previstas 128 moradias para o município de Mirassol.
Durante o evento, o governador Tarcísio de Freitas destacou que a política habitacional do Programa Casa Paulista combina uma série de ações conjuntas e complementares, cujos principais objetivos são a redução do déficit e a conquista da casa própria. “Estamos atacando as deficiências que nós temos, principalmente daquelas pessoas que não suportam mais o aluguel e estão em áreas de risco. Trabalhamos com todos os componentes e dimensões que podemos trabalhar. Temos a provisão direta da CDHU, Carta de Crédito Associativa e Imobiliário. Não vamos parar e faremos mais por aqui. Estamos procurando mais alternativas para diminuir o déficit habitacional e realizar sonhos”, afirmou.
A partir do autorizo, as mais 930 unidades viabilizadas pelo Casa Paulista – Carta de Crédito, serão distribuídas por três cidades da região, sendo beneficiadas Catanduva (53), Mirassol (128) e São José do Rio Preto (751).
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) recebeu o cadastro de empreendimentos da iniciativa privada no período de 24 de março a 7 de abril. A partir do recebimento dos pleitos por subsídios, a equipe da Casa Paulista realizou análise para definição da destinação dos recursos, seguindo parâmetros técnicos estabelecidos pelo programa, considerando-se, por exemplo, demandas municipais de maior vulnerabilidade social e critérios de eficiência e economicidade. A distribuição de empreendimentos ocorre de maneira equitativa entre as regiões administrativas do estado, levando-se em conta unidades concedidas em etapas anteriores e um índice de atendimento por Município, calculado a partir do número total de unidades autorizadas no CCI pela população da cidade em questão, ajustado para cada 100 mil habitantes.
Os subsídios vão de R$ 10 mil a R$ 16 mil, dependendo do município em que os imóveis serão construídos, para reduzir o valor das prestações e adequá-las à capacidade de pagamento das famílias. Uma novidade a partir desta rodada de CCI é que os municípios com menos de 20 mil habitantes, que antes recebiam R$ 10 mil em subsídios, passarão para o valor de R$ 16 mil. O aumento é fruto da análise de desempenho do programa, que verificou a dificuldade do mercado em acessar esses municípios, pois a renda média familiar nessas localidades é menor.Nossos dados históricos mostram que nos municípios com menos de 20 mil habitantes temos tido dificuldades em chamar um empreendedor para participar do CCI. Hoje, estamos fazendo, então, experimentalmente, um aumento no valor do subsídio aos moradores desses municípios em 60%, como forma de atender esses munícipes e de acelerar a construção habitacional pelo mercado”, afirmou Marcelo Branco.
Podem ser contempladas famílias com renda de até três salários mínimos, que não tenham imóvel próprio ou financiamento habitacional, além de não terem sido atendidas por programas habitacionais em qualquer esfera de governo. A lista completa de empreendimentos com cartas de crédito disponíveis está no link: https://www.habitacao.sp.gov.br/habitacao/institucional/nossos_servicos/programa-casa-paulista/cidadao
Desde 2023, o Casa Paulista já entregou 54 mil moradias e tem mais de 110 mil em produção em suas diversas modalidades.
