Banco de Obras Costeiras busca centralizar informações para planejamento de ações sustentáveis, obras de contenção e preservação ambiental – Foto: PMBC/Divulgação
Uma reunião na última terça-feira (15) marcou o início das discussões entre instituições estaduais e federais para a criação do Banco de Obras Costeiras de Santa Catarina. A iniciativa é uma resposta às deliberações do 1º Seminário de Ações Estruturais e Não Estruturais no Litoral Catarinense, realizado em julho de 2024.
A proposta, liderada pela Semae (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde), visa consolidar um banco de dados técnico e geográfico sobre toda a zona costeira catarinense. A ferramenta deverá servir de apoio à formulação de políticas públicas e decisões sobre obras, ocupação e conservação ambiental do litoral.
Segundo Emerson Stein, secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, é urgente monitorar, organizar e planejar de forma estratégica as intervenções realizadas em regiões costeiras.
Banco de Obras Costeiras deve concentrar dados sobre intervenções, riscos e ocupação na faixa litorânea do Estado
Segundo a Semae, o banco de dados será uma plataforma única com informações integradas que facilitarão o planejamento de ações sustentáveis, obras de contenção e preservação ambiental.
Segundo a Semae, Santa Catarina possui 41 municípios litorâneos que enfrentam problemas que envolvem as praias – Foto: Eduardo Valente/GOVSC
De acordo com Emerson Stein, a inexistência de um sistema unificado dificulta a gestão eficiente da orla. “Nosso objetivo é transformar esse cenário e fortalecer a gestão integrada da zona costeira catarinense”, afirmou.
A Semae ainda afirma que Santa Catarina possui 41 municípios litorâneos que enfrentam problemas como erosão, adensamento urbano desordenado e crescente vulnerabilidade ambiental.
Planejamento de Banco de Obras Costeiras se iniciou durante I Seminário de Ações Estruturais e Não Estruturais no Litoral Catarinense – Foto: @GRANFPOLIS/GRANFPOLIS/YouTube
A reunião sobre o Banco de Obras Costeiras foi marcada por boa receptividade e consenso entre as instituições quanto à necessidade de centralização das informações. Segundo os envolvidos, a ausência de um banco de dados consolidado dificulta o planejamento e a prevenção de impactos costeiros.
A Semae afirma que continuará na coordenação e no apoio ao grupo de trabalho, que está em fase de formalização. Os integrantes do grupo ainda definirão uma agenda de reuniões e um cronograma para as próximas etapas do projeto.
Entre os órgãos participantes estiveram:
- SPU (Superintendência do Patrimônio da União);
- IMA (Instituto do Meio Ambiente);
- IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional);
- Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis);
- Crea-SC (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina);
- UFSC (Universidade de Santa Catarina);
- Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina);
- Demais entidades com atuação na faixa costeira.
