Segundo o site oficial do Senado Federal, o orçamento da União para 2025 destina R$ 245 bilhões à saúde pública, valor que representa aumento de R$ 24,4 bilhões em relação ao ano anterior. A elevação atende à obrigatoriedade legal que vincula parte das emendas parlamentares individuais à área da saúde. A Previdência Social, como de costume, permanece como a principal despesa, com previsão de R$ 1,02 trilhão.
O texto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê também R$ 226 bilhões para a educação, R$ 158 bilhões para o Bolsa Família e R$ 113,6 bilhões para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá R$ 57,6 bilhões e o Farmácia Popular, R$ 4,2 bilhões.
No campo habitacional, o programa Minha Casa, Minha Vida receberá R$ 30 bilhões. Já o novo salário mínimo foi fixado em R$ 1.509, conforme a inflação medida pelo INPC e o crescimento do PIB de 2023.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima um superávit primário de R$ 14,5 bilhões, alinhado à meta fiscal neutra da LDO. Esse resultado foi facilitado após decisão do STF que retirou os precatórios do cálculo do resultado primário.
Com um total de R$ 5,8 trilhões — sendo R$ 2,2 trilhões sujeitos ao novo arcabouço fiscal —, o orçamento reflete o esforço do governo em equilibrar as contas públicas e, ao mesmo tempo, responder a demandas sociais prioritárias.
Fonte: Senado Federal.
