TJSC promove curso de adoção: quais são os passos para adotar uma criança?

O ato de adotar uma criança, uma decisão que pode transformar vidas, é um processo complexo que pode gerar muitas dúvidas. Para aqueles que buscam adotar, o portal ND Mais oferece informações essenciais para iniciar o processo.

O processo de adoção possuem várias fases; conheça cada – Foto: Freepik/Divulgação/ND

Em Santa Catarina, cerca de 441 crianças foram adotadas em 2023, conforme dados da SNA (Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento). De acordo com o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), as pessoas que desejam adotar precisam, obrigatoriamente, passar pelo curso de preparação para adoção para se habilitar.

Sobre o curso de adoção

O curso de adoção é obrigatório para iniciar o processo adotivo. No entanto, ele é oferecido gratuitamente. Em caso de casais, ambos devem participar assiduamente das aulas.

O curso iniciou na terça-feira (2) e contou com a presença da assistente social Lilian Hack Hellt e a psicóloga Mariana Brandalise – Foto: TJSC/Divulgação/ND

A comarca de Lages, situado na Serra catarinense, iniciaram as atividades híbridas na última terça-feira (2) e contará com a presença de 11 casais

Os encontros serão híbridos até o dia 29 de abril. O curso terá uma carga horária de 13h, divididas em dois encontros presenciais, com atuação de instrutores, e 7h de aula virtual com tutores.

Somente com o certificado, entregue no final, e aliado com os outros documentos, será possível ingressar com pedidos de habilitação à adoção. Além disso, é necessário que o juiz habilite o candidato a adotar.

O processo de adoção

Para poder adotar, é necessário ter mais de 18 anos, independente do sexo ou estado civil.  No entanto, deverá ser respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja efetuar uma doação e a criança escolhida.

O processo de adoção deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude, local em que o interessado será cadastrado e entregará de documentos previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Qual é o passo a passo do processo de adoção? – Foto: Freepik/ND

Depois, o candidato deverá participar de cursos de adoção. Completado o curso, o interessado passará por uma avaliação da equipe interprofissional para contar quais são as motivações e expectativas.

Após essas etapas, o juiz irá analisar todos os documentos e, se o candidato demonstrar condições favoráveis, ele entrará no Cadastro Nacional de Adoção e precisará aguardar ser chamado.

O perfil de criança mais escolhido em SC

Conforme o TJSC, o tempo que os interessados podem aguardar varia de acordo com o perfil da criança escolhido. Além disso, o TJSC aponta que são mais de três mil pessoas habilitadas em Santa Catarina à espera de uma criança.

O perfil de crianças mais solicitado é de meninas de até 5 anos – Foto: Freepik/Reprodução/ND

Atualmente, a maioria das pessoas buscam meninas de até 5 anos para adotar. Mas, é importante lembrar que também existem crianças maiores e adolescentes aguardando por um lar.

Para ampliar as possibilidades de adoção, o órgão sugere que os interessados acessem o “Busca Ativa”. No sistema estão inseridos grupos de irmãos, adolescentes e crianças que possuem necessidades específicas de saúde ou deficiências.