A cada seis meses, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) atualiza o cadastro conhecido como “lista suja”, que reúne empregadores que utilizam trabalho análogo à escravidão. Na atualização desta quarta-feira (9), 155 novos nomes foram incluídos, sendo que dois atuam em Santa Catarina, que agora soma 13 empresas autuadas por esse tipo de infração.
Caso em Itapiranga envolveu sete trabalhadores indígenas em dezembro de 2024 – Foto: MTE/Divulgação/ND
A lista nacional conta com 745 nomes de empregadores de diferentes áreas. Criação de bovinos, cultivo de café e trabalho doméstico estão entre as atividades com maior número de registros de trabalho análogo à escravidão.
Segundo o documento, os casos de trabalho análogo à escravidão em Santa Catarina foram registrados em Água Doce (1), Bom Retiro (1), Criciúma (1), Florianópolis (1), Itapiranga (1), Ituporanga (2), Rio do Sul (1), São Bento do Sul (2), São Joaquim (2) e Urubici (1).
SC tem 131 pessoas em trabalho análogo à escravidão
No total, 131 trabalhadores foram vítimas da prática no estado: Água Doce (3), Bom Retiro (2), Criciúma (12), Florianópolis (1), Itapiranga (7), Ituporanga (30), Rio do Sul (24), São Bento do Sul (8), São Joaquim (29) e Urubici (15).
O MTE explica que empresas e empregadores só têm seus nomes incluídos após o encerramento de processos administrativos, sem possibilidade de recurso. Após o flagrante de trabalho análogo à escravidão, é lavrado um auto de infração que inicia o processo.
“Os empregadores têm garantido o direito à ampla defesa, podendo apresentar argumentos e recorrer em duas instâncias”, afirma nota do MTE.
Auditores fiscais do trabalho realizam ações para fiscalização e combate de trabalho análogo à escravidão – Foto: MTE/R7/ND
Florianópolis aparece pela primeira vez na “lista suja”. O outro caso catarinense adicionado à lista envolve um hortifruti no município de Itapiranga.
A instrução normativa estabelece que os nomes permaneçam na “lista suja” por dois anos. Na última sexta-feira (4), 120 nomes foram retirados do cadastro, entre eles um de São Joaquim e outro de Imbuia.
