O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira (9), o pedido de cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). A votação estava marcada para a semana passada, mas foi adiada por um pedido de vista.
Conselho da Câmara dos Deputados pode decidir sobre pedido de cassação de mandato de Glauber Braga nesta quarta-feira – Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados
O relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), já recomendou a punição de Braga por quebra de decoro parlamentar, em reunião na última semana. O conselho se reúne às 11h desta quarta-feira e a votação deve entrar na pauta da sessão.
Quais acusações podem tirar o mandato de Glauber Braga
Glauber Braga foi acusado pelo partido Novo de ter expulsado da Câmara, com chutes e empurrões, Gabriel Costenaro, membro do MBL (Movimento Brasil Livre). O caso ocorreu em abril de 2024.
Segundo o relator do processo, o parlamentar também trocou empurrões com o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que acompanhava Costenaro. O episódio foi registrado no estacionamento da Câmara.
Parlamentar do PSOL é acusado de quebra de decoro em discussão com membros do MBL – Foto: Divulgação/ND
Durante a confusão, Braga teria chamado Kataguiri de “defensor de nazista”, o que desencadeou um confronto físico entre os dois. Para Magalhães, a conduta do deputado do PSOL não pode ser considerada legítima defesa, já que o Código Penal exige o uso moderado dos meios necessários para repelir agressões.
Na época das agressões, Glauber afirmou que não se arrependia de nada do que fez e não iria “recuar para militante fascista”. O parlamentar ainda declarou que o incidente foi uma reação a comportamentos de Costenaro, que, segundo ele, tem um histórico de provocações.
O Conselho de Ética pode adotar quatro tipos de penas em relação aos casos analisados:
- censura escrita ou verbal;
- suspensão de prerrogativas regimentais por seis meses;
- suspensão do mandato parlamentar por seis meses;
- perda de mandato.
Caso o conselho decida por alguma das últimas duas penas, a decisão também precisará passar pelo plenário da Câmara.
