Segurança do Paciente: Responsabilidade compartilhada e compromisso com a excelência assistencial. Por Amanda Greipel

Amanda Greipel escreve sobre os avanços e desafios da segurança do paciente no Brasil, destacando a importância de uma cultura justa e do aprendizado contínuo nos serviços de saúde.

A discussão sobre segurança do paciente ganhou notoriedade global a partir da publicação do relatório “To Err is Human” (1999), do Institute of Medicine (IOM), que revelou que cerca de 98 mil mortes anuais nos Estados Unidos estavam relacionadas a erros evitáveis em serviços de saúde. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou em 2004 a Aliança Mundial para a Segurança do Paciente, instituindo metas estratégicas para reduzir riscos em sistemas de saúde, sendo o Brasil um dos países signatários deste movimento. Elas incluem:

1. Identificar corretamente os pacientes
2. Melhorar a comunicação eficaz entre os profissionais de saúde
3. Melhorar a segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos
4. Garantir cirurgias no local correto, com o procedimento correto e no paciente correto
5. Reduzir o risco de infecções associadas aos cuidados de saúde

No Brasil, motivado pelo engajamento na Aliança Mundial para a Segurança do Paciente, foi publicado em 1º de abril de 2013 o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), por meio da Portaria nº 529/2013, e a RDC nº 36/2013, que estabeleceu a implementação dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) nos serviços de saúde.

Em 1º de abril de 2025, a Portaria nº 529 completou 12 anos, marcando mais de uma década de avanços significativos na consolidação da segurança do paciente no país.

 Esses marcos regulatórios foram fundamentais para fomentar a estruturação de políticas institucionais, a criação de protocolos e a disseminação da cultura de notificação de incidentes.

Paralelamente, programas de acreditação hospitalar, nacionais e internacionais, têm incentivado a maturidade dos processos de qualidade e segurança, promovendo o alinhamento com os padrões globais.

Adotar uma cultura justa, onde o erro é tratado como uma oportunidade de aprendizado e não de punição, é essencial para a melhoria contínua. 

Promover a segurança do paciente vai muito além do cumprimento de requisitos normativos. Trata-se de um compromisso com a vida, com a ética assistencial e com a humanização do cuidado. 

As organizações de saúde têm papel determinante nesse processo, ao construírem ambientes colaborativos, que favoreçam o relato de falhas, o aprendizado contínuo e o aperfeiçoamento dos processos. Uma cultura institucional forte e engajada é o solo onde germina um sistema de saúde mais seguro, mais justo e verdadeiramente centrado no paciente.

Amanda Greipel é coordenadora da Qualidade do Hospital Dona Helena, de Joinville