Plágio de Studio Ghibli É Sinal de Alerta: Até que Ponto Plataformas Podem Copiar Conteúdos

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Em 2016, Hayao Miyazaki, co-fundador e diretor do Studio Ghibli, disse que a arte gerada por máquinas era um “insulto à vida” e que “jamais incorporaria tal tecnologia ao seu trabalho”. Quase dez anos depois, na última semana de março de 2025, usuários de todo o mundo utilizaram a ferramenta de geração de imagens (agora gratuita) do ChatGPT para transformar fotos em “ilustrações com a estética Ghibli”.

Em entrevista ao Selo de HQs da Companhia das Letras, o quadrinista brasileiro Fido Nesti, premiado autor da edição em HQ de “1984”, pontuou: “O uso não autorizado de lA, como no caso do Studio Ghibli, viola direitos autorais e gera imagens descartáveis. Esses conteúdos são esquecidos em milissegundos nas redes sociais, onde parece que ninguém se importa com quem criou o quê.”

Neste contexto, outro relato de Miyazaki viralizou nas redes sociais. Para o canal NHK World Japan, o ilustrador informou que uma cena de quatro segundos do filme “Vidas ao Vento” levou 1 ano e 3 meses para ser produzida. “Foi curta, mas valeu a pena.”

Direitos autorais vs. IA

A “trend” fez com que o ChatGPT ganhasse 1 milhão de usuários em apenas uma hora, de acordo com o CEO Sam Altman. Segundo dados da SensorTower obtidos pela Reuters, a receita de assinaturas e downloads do aplicativo atingiram um recorde histórico.

Para além de possíveis questões éticas, tendo em vista o posicionamento do criador da estética, se o Studio Ghibli não reivindicar seus direitos autorais, os lucros da OpenAI serão obtidos por meio do trabalho de um terceiro não remunerado. “Estamos vivendo um momento de transição, em que a tecnologia está avançando muito mais rápido do que a legislação consegue acompanhar”, pontua Alexander Coelho, especialista em direito digital e proteção de dados da Godke Advogados.

Para o advogado, é essencial que os “usuários recebam atentos, leiam os termos de uso dessas plataformas e compreendam que, mesmo sem intenção, podem estar se expondo a riscos jurídicos ou contribuindo para práticas que levantam sérias questões éticas e legais”.

Vanderlei Garcia Jr, sócio do VGJr Advogados e especialista em Propriedade Intelectual e IA, também destaca os riscos para os internautas que disponibilizaram suas fotos para as ferramentas. “O usuário pode ceder, muitas vezes sem perceber, direitos sobre o uso de sua imagem.”

“Mesmo que as empresas afirmem que não armazenam imagens, a assimetria de informação é gritante. Quantos usuários, de fato, leem os termos? Quantos entendem que estão entregando algo único e intransferível, seus traços, expressões, emoções, para uma máquina?”, complementa Alexander.

Para as marcas e criadores, Bruno D’Angelo, CEO da WIP, startup especializada em propriedades intelectuais, aconselha o registro de conteúdos como saída para possíveis plágios de plataformas de IA. “Da biblioteca nacional até o INPI, você pode registrar um texto, uma marca ou um personagem, o que vale é o “selo” de temporalidade, ou seja, quem registrou primeiro.”

O executivo reafirma a importância da regulamentação para a mitigação deste tipo de infração. “Não só pra IA, mas para influenciadores, redes sociais e etc. No entanto, a diferença exige fiscalização e ações afirmativas para impedir esses atos.”

Arte com IA é possível?

Apesar dos exemplos recentes, existem artistas que utilizam a inteligência artificial como ferramenta de trabalho, com diretrizes estabelecidas e sem nenhum tipo de plágio. A brasileira Vanessa Rosa é reconhecida mundialmente por suas obras. Recentemente, a Nvidia escolheu o projeto “Pequenos Marcianos”, de Rosa, para integrar sua galeria virtual.

“Eventualmente, recebo críticas negativas pelo meu uso de IA, mas a maior parte do meu tempo vivo imersa em meios onde o uso da IA é o lugar comum. O desafio é compartilhar este amor e pesquisa sobre IA com o grande público, que não acompanha os canais especializados”, conta a brasileira, que é uma das organizadoras do Mars College, residência artística de pesquisadores e desenvolvedores de código aberto na Califórnia.

Sobre o caso do Studio Ghibli, Vanessa reforça: “Em 2021 eu publiquei um texto chamado ‘Copyright Storm — Autoria na era da Inteligência Artificial’ que já abordava esta problemática. Inclusive eu usei o Studio Ghibli como exemplo. Muitos nomes considerados grandes na cena de arte e IA não me inspiram respeito algum. Vejo o movimento de código aberto como essencial neste momento, como um contraponto ao oligopólio das Big Techs.”

Todavia, a brasileira radicada nos Estados Unidos traz uma nova perspectiva à mesa “como definir ética no mundo da IA?” Para ela, as noções estabelecidas de autoria e copyright fazem pouco sentido neste novo contexto. “São muitas mudanças de paradigma acontecendo ao mesmo tempo, a internet vai se transformar muito nos próximos anos. Estou contente que o assunto está finalmente sendo debatido pelo grande público.”

Ainda sobre a polêmica recente, ela diz que “a trend poderia ajudar a promover o Studio Ghibli”. “No TikTok e no Instagram, há muita vantagem em começar uma tendência, quanto mais contas criarem em cima do seu conteúdo, melhor. Seria bom termos mais mecanismos que recompensem um criador quando sua estética viraliza.”

Os inúmeros obstáculos para a intersecção entre tecnologia e arte não impedem Vanessa de seguir em frente. “Eu nunca pensei que poderia produzir filmes de animação, que poderia criar mundos interativos, e agora alcancei reconhecimento internacional fazendo justamente isso. Minha animação ‘Little Martians: Dear Human, My Muse’ foi exibida em 30 festivais internacionais de cinema, ganhando 10 prêmios, incluindo o de Melhor Diretora de Curta-Metragem no World Film Festival em Cannes.”

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