Comissão aprova projeto que permite sepultamentos em terreno privado rural

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, projeto que permite sepultamento em propriedades rurais de Santa Catarina. Conforme o autor da proposta, deputado Sargento Lima (PL), isso vai aumentar o vínculo de afinidade do homem do campo com a sua terra.

O projeto é específico para sepultamentos em áreas privadas rurais, e o túmulo deve ter as dimensões regulares de um jazigo, estabelecidas por lei municipal. Além disso, precisa seguir o processo de licenciamento ambiental e estar sujeito à fiscalização da Vigilância Sanitária.

Sargento Lima explica que sepultamentos em terrenos privados são comuns em outros países, como nos Estados Unidos. No entanto, são feitos de maneira clandestina aqui no Estado, e sem seguir os padrões sanitários. Sobre o vínculo afetivo com a terra, ele lembra que, muitas vezes, as pessoas expressam em vida o desejo de serem sepultadas na propriedade, que foi passando por gerações. “Além disso, muitas propriedades ficam a quilômetros de distância dos cemitérios urbanos”.

A respeito dos riscos ambientais, o autor do PL compara o impacto de um corpo humano, com média de 70 quilos, com o enterro de animais da propriedade: “Se falta luz, o produtor perde 2 mil, 3 mil frangos, que precisam ser enterrados, o que dá 3, 4 mil quilos”.

Antes de ir a plenário, o projeto de lei ainda precisa passar pelas comissões de Trabalho, de Assuntos Municipais, de Direitos Humanos e de Turismo.