Diversos projetos e indicações aprovados na sessão legislativa em Orleans

Seis Projetos de lei e 11 indicações na pauta da nona Sessão Ordinária da Câmara de vereadores de Orleans realizada na segunda- feira, dia 24 de março de 2025 , sob a presidência do Vereador Joel Cavagnoli

Após deliberarem sobre a ordem do dia os senhores vereadores votaram aprovaram os itens abaixo relacionados,

Projeto lei complementar nº 0004 de 06 de março de 2025 –    Poder executivo  –    altera o item 2 do anexo i da lei complementar nº 2.619, de 09 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação do cargo de agente de combate às endemias, e dá outras providências.

Projeto lei complementar nº 0005 de 06 de março de 2025  –    Poder executivo         “dispõe sobre a criação de cargo e vagas de assistente de educação alterando a lei complementar nº 2.076/2007”

Projeto lei complementar nº 0006 de 10 de março de 2025 –   Poder executivo         acrescenta inciso x ao artigo 6º da lei nº 3.235, de 15 de maio de 2024, que dispõe sobre o parcelamento do solo, incluindo a modalidade de desdobro.”

Projeto de lei PE nº 0019 de 10 de março de 2025 – poder executivo – estabelece o refis 2025 e autoriza o parcelamento e concede redução dos valores de juros e multa, incidentes sobre os débitos tributários e não tributários para com a fazenda pública municipal, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, ou notificados de ofício, e dá outras providências.

Projeto de lei PE nº 0020 de 10 de março de 2025 poder executivo          “autoriza firmar parceria por meio de termo de fomento com a Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae de Orleans e dá outras providências.”

Projeto de Lei Legislativo Pl nº 0007 de 21 de fevereiro 2025        Maiara Dalponte Martins        – dispõe sobre a triagem de rastreio precoce dos Sinais e Sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e nos Centro De Educação Infantil (Cei) municipais e particulares de Orleans, por meio da aplicação do questionário m-chat, e dá outras providências.

Indicação nº. 0038/2025 de autoria do vereador  Marlise Maria Salvador Zomer          ” que o executivo disponibilize do micro ônibus do departamento municipal de esportes para buscar os alunos para os treinos.”

Indicação nº. 0047/2025   de autoria do vereador Leandro Martins –   que seja nominado como rua Sebastião João Rodrigues a rua projetada nº 310, localizada no distrito de Pinhotiba; que que seja nominado como rua João Carlos Honorato a rua projetada nº 404, localizada no distrito de Pinhotiba.

Indicação nº. 0048/2025  de autoria do vereador Maiara Dalponte Martins   ” que seja dado o nome de rua Santalina Miranda Coelho a rua na 401 e Rua Renato Zapelini na rua 403, na localidade de santa clara.”

Indicação nº. 0049/2025     de autoria do vereador   Maiara Dalponte Martins  ” que seja dado o nome de Rua João Ângelo Bernardo a rua nº 505, de rua Antônio Carlos Comelli a rua 500 e de rua Justino Miguel Cardoso a rua 501, no distrito de Pidotiba.”

Indicação nº. 0050/2025    de autoria do vereador   Dovagner Baschirotto – que o executivo faça a pintura das faixas de pedestres e do entroncamento da Rua Princesa Isabel Com A Rodovia SC 108.

Indicação nº. 0051/2025    de autoria do vereador   Dovagner Baschirotto – que a comissão de trânsito faça uma lombada na rua Bartier Scremin na junção com a rua Lorenço Ascari, no bairro São Gerônimo, tendo em vista a velocidade que os veículos trafegam naquele local.

Indicação nº. 0052/2025   de autoria do vereador     Murilo Oliveira Hoffmann      ” que o executivo instale bicicletários em pontos estratégicos da cidade de Orleans como Praça Celso Ramos, Hospital Santa Otília e instituições de ensino municipais.”

Indicação nº. 0053/2025  – de autoria do vereador  Murilo Oliveira Hoffmann  – ” que o executivo elabore uma campanha de divulgação para que o contribuinte seja informado da possibilidade da doação de 3% do seu imposto de renda para fundo municipal da criança e do adolescente, explicando ao contribuinte a  forma com que a doação pode ser feita.”​​​​​​​

Indicação nº. 0054/2025  de autoria do vereador Genaina Coan –  ” que o executivo aumente o tamanho da lixeira coletiva na comunidade de três barras, uma vez que o caminhão do lixo passa somente uma vez por semana e a lixeira atual está sendo insuficiente.”

Indicação nº. 0055/2025    de autoria do vereador    Marlise Maria Salvador Zomer          ” que o executivo faça a instalação de um parque infantil no bairro Flávio Rabelo.”

Indicação nº. 0056/2025     de autoria do vereadores   Mirele Debiasi ; Dovagner Baschirotto; Genaina Coan; Joel Cavanholi; Josemar Sacom; Leandro Martins; Maiara Dalponte Martins; Marlise Maria Salvador Zomer; Murilo Oliveira Hoffmann; Osvaldo Cruzetta; Pedro João Orben           que a câmara de vereadores faça uma homenagem a Big Jack Cervejaria, eleita a melhor cervejaria do brasil em 2025 e ao Mestre Cervejeiro Fábio Schambeck, eleito o 2° melhor mestre cervejeiro do brasil em 2025.