Julgamento de Bolsonaro: como será o rito no STF que pode torná-lo réu

Começa nesta terça-feira (25) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. A denúncia contra o grupo será julgada pela 1ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que define se eles se tornaram réus ou não.

Jair Bolsonaro e aliados são acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022 – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil/Reprodução/ND

Conforme a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), os denunciados por golpe de Estado teriam se estruturado por meio da divisão de tarefas e atuado em conjunto para a execução do plano “Punhal Verde Amerelo” que previa, dentre outros crimes, o assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.

• Jair Bolsonaro, ex-presidente;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha;Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
• General Augusto Heleno; ex-ministro do GSI da Presidência;
• Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), poderão julgar Jair Bolsonaro e os sete aliados após um recurso da defesa do ex-presidente pedir para que os magistrados não participassem da decisão. Cármen Lúcia e Luiz Fux também compõem a 1ª turma do STF.

A denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), em fevereiro, acusa o grupo de:

• Liderar organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Entenda como será o julgamento de Jair Bolsonaro e aliados

Três sessões fram reservadas para analisar o documento que contém a denúncia: terça às 9h30 e às 14h, e quarta às 9h30. Os detalhes de como será o julgamento foram divulgados pelo site Migalhas.

A 1ª turma do STF será presidida pelo ministro Zanin. Moraes é o relator e lerá o relatório — um resumo das denúncias — logo no início da sessão.

Em seguida, a PGR — autora da denúncia — fará a sustentação oral do caso, por meio do procurador-Geral, Paulo Gonet. Logo após, os advogados dos acusados terão cada 15min para apresentar as defesas.

Os questionamentos da defesa sobre questões processuais é a primeira pauta da votação dos ministros, que votam sempre na mesma ordem: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Se denúncia for aceita, Jair Bolsonaro e grupo se tornam réus

A denúncia é o segundo ponto a ser votado no julgamento. Moraes é o primeiro a avaliar se as acusações devem ser julgadas. Em seguida, os ministros se manifestam, informando se concordam ou divergem.

Se a turma aceitar a denúncia, Jair Bolsonaro e os outros sete acusados viram réus e passam a responder a um processo criminal. Do contrário, a acusação da PGR será arquivada.

Em que momento Jair Bolsonaro e aliados podem ser condenados por tentativa de golpe de Estado

Caso se tornem réus, inicia a fase de instrução processual, momento em que provas são reunidas, além de depoimentos de testemunhas e acusados. É nesta fase em que Bolsonaro poderá falar o seu lado aos ministros que o julgam.

E seguida, o julgamento dos acusados inicia e os ministros decidem se o grupo será condenado ou absolvido. Em caso de condenação, cada acusado recebe uma pena individual por cada crime cometido.

Ao Congresso em Foco, o advogado criminalista Bruno Salles Ribeiro estimou que, em média, o processo pode durar um ano e meio.