Ataque em creche de Blumenau impactou mudanças nos padrões de segurança escolar em SC

O ataque a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, completa um ano nesta sexta-feira (5). Desde a tragédia que deixou quatro crianças mortas e outras cinco feridas, o debate sobre a segurança escolar foi reforçado e amplamente debatido por autoridades, que buscam implementar leis e medidas para evitar novos casos como o que marcou a cidade do Vale do Itajaí.

A tristeza da perda ainda é muito presente no coração dos familiares e amigos das vítimas, assim como na memória da população blumenauense, fortemente impactada pela morte dos pequenos.

A importância sobre a segurança nas unidades de ensino foi reforçada ao longo deste um ano que se passou. Autoridades se reuniram em audiências públicas para estudar e entender as demandas apresentadas pela população, a fim de encontrar o melhor caminho para manter alunos e funcionários das escolas seguros.

Blumenau reforçou medidas de segurança nas escolas

O secretário de Educação de Blumenau, Alexandre Matias, recorda com tristeza o dia 5 de abril de 2023 e destaca as ações feitas pelos gestores para evitar novos ataques.

“Relembrar o que aconteceu aqui em Blumenau é muito doloroso, por tudo o que a gente vivenciou, as dúvidas, as incertezas que aquele ato acabou gerando na nossa cidade. Mas nós, enquanto gestores, tivemos que tomar atitudes e diante do que aconteceu, definimos cinco frentes de trabalho”.

A primeira frente foi a questão da segurança armada no município que, segundo o secretário, foi mantida de forma efetiva pela Prefeitura Municipal a partir de um novo contrato, mesmo com a negativa do TCE  (Tribunal de Contas do Estado), o qual não autorizou o pagamento da medida com o recurso da educação.

“A prefeitura fez um planejamento, reorganizou o orçamento e manteve a segurança armada que, no meu ponto de vista, é um caminho sem volta para trazer a segurança, a tranquilidade, não só dos nossos estudantes, mas dos nossos profissionais de educação e também de seus familiares”, comentou.

Além disso, Alexandre diz que a secretaria também está atuando na melhoria do cercamento e do muramento das 131 unidades de ensino da cidade.

Conforme a prefeitura, há vigilantes atuando em todas as escolas e Centros de Educação Infantil do município. O contrato com a empresa responsável pelo serviço foi efetivado no início de 2024, no valor de R$ 19.739.154,96 anual.

Em relação à instalação dos botões de pânico juntamente com as 220 câmeras de segurança nas unidades de ensino, Alexandre comenta que a previsão é de que até o final do mês de abril, todos os educandários estejam equipados.

“Nós trabalhamos também na melhoria do cercamento e do muramento. É claro que isso não é da noite para o dia, mesmo com todo esse tempo, ainda tem algumas situações que precisamos melhorar e estamos cientes disso, estamos trabalhando para ir nessa direção”.

Agora, Blumenau conta com sete equipes multidisciplinares, divididas em sete regiões da cidade, responsáveis por atender as necessidades dos estudantes e profissionais da educação. Antes do ataque a creche, havia apenas uma equipe para toda a cidade.

 Vigilância armada e capacitação de professores

O secretário de Educação explicou que o contrato para a vigilância armada engloba as 131 unidades da cidade. Contudo, há 151 pontos monitorados devido ao tamanho de algumas unidades, que precisam ter até dois vigilantes armados.

“Nós temos um contrato que acabou de ser assinado, com uma vigência de até cinco anos renovável ano a ano, então eu imagino que esse é um serviço que vai ter continuidade, para que possamos ter essa tranquilidade que vemos hoje dentro dos nossos educandários”, destacou.

Um dos pontos abordados pelo secretário na busca por mais segurança nas escolas é a capacitação de professores nas unidades de ensino, a qual foi realizada em parceria com a Polícia Militar de Santa Catarina. Segundo Alexandre, quase todos os 5 mil servidores da educação foram capacitados como proceder em casos de situação extrema, como a que ocorreu no Cantinho Bom Pastor.

De acordo com o secretário, será feita uma nova capacitação com os servidores novos e com os que ainda não passaram por ela.

Mais de 10 mil crimes foram registrados em ambientes escolares de SC em dois anos

Conforme dados do Sistema Integrado de Segurança Pública, Santa Catarina registrou mais de 10 mil crimes em ambientes de ensino entre 2022 e 2023. Destes, 4.379 foram de ameaça, 3.926 furto e 1.708 de lesão corporal leve. No mesmo período, 28 pessoas foram gravemente feridas dentro das escolas.

Em Blumenau, nos últimos dois anos, foram registradas 427 ocorrências de crimes dentro de educandários. Em 2023, após o a tragédia na creche Cantinho Bom Pastor, ações de combate à violência nas escolas foram intensificadas.

O Secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, Carlos Henrique de Lima, comenta que além do policiamento ostensivo da Polícia Militar, mais de 4 mil escolas do estado receberam visitas das forças de segurança no ano passado.

“Mais de 1.053 escolas estão protegidas hoje por agentes de segurança armados. Isso foi o primeiro passo, tamanha foi a repercussão dos fatos que tanto nos machucou”, disse.

O secretário explica ainda que foram montados esquemas elaborados de segurança e que estão trabalhando com advento de aniversário, que faz alusão à atentados como o de Blumenau.

“A nossa inteligência está trabalhando com isso. São mais de 40 denúncias apuradas e levantadas através de investigações feitas em redes sociais e nesse mundo obscuro, desse subterrâneo da internet, onde eles muitas vezes articulam esse tipo de atentado”, explicou.

Carlos destaca que essas melhorias acontecem graças a participação efetiva da sociedade. Por meio das audiências públicas, dados, informações e demandas de pais e professores foram apresentadas, possibilitando a introdução de ações assertivas dentro do ambiente escolar.

“A partir de agora, nós estamos inserindo ações que são utilizadas no mundo inteiro como o FEL, que é o ‘Fugir, Esconder e Lutar’, então esse envolvimento foi muito importante. Reafirmo mais uma vez, não se constrói política pública sem efetiva participação da sociedade, as audiências públicas tiveram sim uma importância muito grande na construção de todo esse planejamento para proteger as crianças em nossas escolas”.

Diálogo como forma de combate à violências nas escolas

Em relação ao número de crimes registrados nas unidades de ensino em Santa Catarina, o secretário enfatiza a importância da sociedade em debater sobre o tema com as crianças.

“Então transfere-se também a responsabilidade para pais e professores. Não existe uma máquina, tecnologia, aplicativo ou um software que consiga antecipar esses tipos de ações. Eu acredito que o remédio para tudo isso seja uma conscientização de que não se deve glamourizar  a violência”, disse.

Grupo de Trabalho elaborou projetos para melhorar segurança em unidades de ensino

Formado por 14 parlamentares, o Grupo de Trabalho de Combate à Violência nas Escolas, coordenado pelo deputado federal Jorge Goetten (PL), elaborou projetos ao longo dos últimos meses que visam garantir a segurança dentro das unidades de ensino.

Por meio das audiências públicas realizadas em cidades que registraram tragédias como a de Blumenau, o grupo coletou informações importantes para que pudessem criar projetos de lei e apresentá-los no congresso.

“Foi de uma valia muito grande, porque a gente ouviu autoridades tanto externo, como também nas audiências que fizemos na Câmara dos Deputados. A gente ouviu profissionais com toda a experiência nessa área, que nos deram condições de sermos mais assertivos nas políticas públicas no combate à violência nas escolas”, explicou Goetten.

O deputado comenta que cinco projetos foram concluídos pelo grupo, entre eles o projeto de lei que torna crimes hediondos, além do homicídio, a lesão corporal seguida de morte e a lesão corporal gravíssima, ambos cometidos no interior de instituições de ensino públicas e privadas de todo o Brasil.

Goetten enfatiza que a visita das famílias das vítimas de Blumenau, junto com o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, em Brasília, ajudou a sensibilizar as autoridades na urgência de tentar mudar a situação e criar políticas públicas.

Segundo o deputado, a votação do projeto de lei no plenário da câmara deve acontecer ainda em abril. Caso aprovado, vai para votação no Senado. “Queremos aprovar tudo isso e avançar com o projeto ainda no primeiro semestre”, destacou,

O deputado explica que com a aprovação, esse tipo de crime em ambientes escolares vai gerar penas maiores para os agressores, servindo como uma tentativa de intimidar a ação deles. Além disso, ele comenta que o grupo também se preocupa em tratar das causas que levam à violência.

“Criamos outros três projetos que tratam sobre isso. Um deles é a alteração no Plano Nacional de Educação, que já tem em lei, alterando para que as escolas possam contratar psicólogos e assistentes sociais para dar assistência aos professores, para sentir se tem algum aluno com problema, um ambiente escolar meio voltado para a violência, para já tratarem isso”.

O segundo projeto citado é o Prever, que é a Prevenção de Atos de Violência no Ambiente Escolar, e o terceiro é o de equipamentos de segurança, como cancelas ou detectores de metal.

Sobre os recursos para a adoção dessas medidas, o deputado explica que há um fundo de segurança que possui muitos recursos, o qual pode ter uma porcentagem repassada para colocar esses equipamentos nos educandários.

Jorge enfatiza que a tragédia de Blumenau sensibilizou as autoridades, fazendo com que novas medidas fossem tomadas para garantir a segurança dos alunos em escolas de todo o país. Ele ainda pontuou que o Grupo de Trabalho se dedicou efetivamente durante seis meses e ficou satisfeito com os resultados alcançados para evitar novas tragédias.

Protocolo e tecnologia auxiliam no combate à novos ataques

No evento “A Nova Economia Catarinense”, realizado na noite de terça-feira (2), em Blumenau, o delegado-geral de Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, falou sobre o protocolo Presente, que consiste na atuação preventiva e repressiva em situações que envolvam possíveis ataques em escolas.

“O protocolo Presente decorreu de um treinamento de policiais na SWAT e também constituímos um cyberlab, que é um laboratório que atua no monitoramento das redes sociais e internet para evitar ataques. Nós conseguimos através desse monitoramento, através de estudos com FBI e estruturas de Israel, dos Estados Unidos, criar mecanismos de proteção e identificamos 26 possíveis atentados em escolas, dos quais alguns foram fora de Santa Catarina e fora do Brasil, inclusive”, explicou.

Conforme o delegado-geral, o protocolo Presente foi criado no final de 2023, em parceria com a Secretária de Saúde, através do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), da Secretaria de Educação e da Polícia Civil, onde os policiais se ambientam nas escolas, pegam informações e tem um contato dinâmico com os policiais civis através dos diretores das unidades.

Ainda segundo Ulisses, oito policiais foram treinados na SWAT e agora passam os ensinamentos adiante para outros colegas de profissão.

O dia 5 de abril ficará para sempre marcado na história de Blumenau. O ataque que tirou a vida de quatro crianças gerou comoção e acendeu um alerta para garantir a prevenção de alunos e professores nas unidades de ensino.

Após quase um ano da tragédia, Santa Catarina se adapta e busca novas formas de viabilizar mais segurança nos ambientes escolares, a fim de evitar que novos casos se repitam e que vidas sejam preservadas.