Seif pode ser cassado nesta quinta-feira pelo TSE; o que se sabe sobre o caso

Em julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), previsto para começar às 10h desta quinta-feira (4), Jorge Seif (PL) pode perder seu mandato de senador da República. Natural do Rio de Janeiro, o parlamentar de 46 anos conquistou mandato por Santa Catarina nas eleições de 2022.

Senador Jorge Seif corre risco de perder o mandato – Foto: Roque de Sá/Agência Senado/ND

O parlamentar é julgado por suposto abuso do poder econômico, movido pela coligação ‘Bóra Trabalhar’ (União-PSD-Patriota) e pelo ex-governador Raimundo Colombo (PSD).

Quais são os argumentos contra Seif

Além de Seif e seus suplentes, Hermes Klann e Adrian Censi, a ação judicial foi direcionada também aos empresários Luciano Hang, proprietário da Havan, e Almir Atanázio dos Santos, ex-presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista.

Os partidos argumentaram que a chapa foi favorecida ao utilizar recursos da Havan e do sindicato em atividades de campanha.

Empresário Luciano Hang mergulhou na campanha de Jorge Seif Júnior – Foto: Divulgação/ND

A ação acusa os réus de cessão irregular de helicóptero para transporte e participação em eventos, uso da estrutura material e pessoal de uma rede de lojas para veiculação de campanha e financiamento irregular de propaganda eleitoral por parte de uma entidade sindical durante evento na cidade de São João Batista.

Além da cassação, a ação pede que todos os investigados fiquem inelegíveis por oito anos.

Relembre o caso

No final de 2023, Jorge Seif chegou a ser absolvido no TRE, que julgou improcedentes os pedidos de cassação e entendeu que não havia provas suficientes para demonstrar a gravidade das condutas de abuso de poder econômico na disputa eleitoral de 2022.

Na época, foi concluído que a eleição dele se deu pela “onda bolsonarista” em SC e não por influência direta de um empresário catarinense em sua campanha.

Jorge Seif Júnior anunciou presença de Bolsonaro em Santa Catarina – Foto: Divulgação/ND

Após a decisão do TRE-SC, a coligação ‘Bora Trabalhar’ apresentou recurso ordinário junto ao TSE pedindo a reforma da sentença da Corte Regional.

Em março deste ano, o vice-procurador-geral da República Alexandre Espinosa emitiu parecer determinando a cassação do mandato da chapa eleita.