Nova Frente Parlamentar busca avanços para a enfermagem no Congresso

Com a adesão de 204 parlamentares, foi lançada nesta terça-feira (18) a nova Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem. A iniciativa tem como prioridade a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19, que prevê um índice de reajuste para o piso salarial da categoria e estabelece a jornada de trabalho em 30 horas semanais.

A deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC), vice-líder do governo na Câmara e enfermeira obstetra, participou do lançamento e destacou a importância da mobilização para garantir melhores condições à categoria. Nos últimos anos, a enfermagem conquistou avanços como a aprovação do Piso Nacional, mas ainda enfrenta desafios relacionados à sobrecarga de trabalho e à valorização profissional.

Além da PEC 19, outros projetos em tramitação impactam diretamente a atuação dos profissionais de enfermagem. Entre eles, o PL 2732/2024, que amplia a autonomia dos enfermeiros ao garantir a prerrogativa de prescrição de medicamentos, especialmente nas unidades básicas de saúde. Outra proposta, o PL 1490/2024, trata da presença da enfermeira obstetra durante o parto e o pós-parto, medida que visa promover um atendimento mais humanizado e prevenir a violência obstétrica. Já o PL 4413/2021 busca fortalecer os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, ampliando sua capacidade de fiscalização e defesa dos direitos da categoria.

Ana Paula Lima ressalta que a valorização da enfermagem está diretamente ligada à qualidade do atendimento no sistema público de saúde. A categoria, considerada essencial para o funcionamento de hospitais e unidades de atendimento, tem reivindicado melhores condições de trabalho e garantias que evitem o adoecimento físico e mental dos profissionais.

Com a instalação da nova Frente Parlamentar, a expectativa é de que as pautas da enfermagem ganhem maior espaço nas discussões legislativas. Além do foco no piso e na carga horária, os debates devem envolver medidas para melhorar a infraestrutura de trabalho e a qualificação profissional da categoria.