STF marca julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe; decisão pode definir o futuro político do ex-presidente

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados ​​de tentativa de golpe de Estado em 2022. As sessões extraordinárias devem ocorrer nos dias 25 e 26 de março de 2025, conforme informações divulgadas na mídia. A Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin e composta pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, será responsável pela análise do caso.

Além de Bolsonaro, serão julgados o ex-comandante do Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno e Walter Braga Netto, o tenente-coronel Mauro Cid e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atribuída aos acusados ​​crimes como liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio tombado e responsabilidade por atos lesivos à ordem democrática.

O processo está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que liberou os autos para análise do colegiado. Na primeira sessão, os ministros decidiram aceitar ou rejeitar a denúncia da PGR. Caso sejam acolhidas, os denunciados se tornarão réus e responderão a uma ação penal, entrando na fase de instrução, onde serão coletadas provas e ouvidas testemunhas. Ao final dessa etapa, o STF realizará um novo julgamento para decidir sobre as condenações ou absolvição dos réus.

A análise do caso pela Primeira Turma segue o Regimento Interno do STF, que determina que ações penais originárias contra pessoas com foro privilegiado sejam julgadas pelas turmas, otimizando a distribuição de processos criminais e reduzindo a sobrecarga do plenário. O julgamento do chamado “núcleo 1” da denúncia, considerado pela PGR como o grupo central da suposta organização criminosa que planejou o golpe de Estado em 2022, será iniciado em 25 de março.

O estágio deste caso pode marcar um capítulo decisivo na história recente do Brasil, determinando o futuro jurídico e político de figuras centrais na crise institucional de 2022.