Governo Zera Tarifas de Importações Para Baratear Alimentos

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O Governo Federal anunciou na noite desta quinta-feira (6), 16 medidas para baratear os preços dos alimentos ao consumidor final. As ações zeram impostos de importação de itens considerados essenciais, como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes.

“São medidas para reduzir preços e para que as pessoas possam manter o seu poder de compra. Isso também acaba estimulando o setor produtivo e o comércio”, diz Alckmin. As medidas, que ainda precisam passar pela aprovação da Câmara de Comércio Exterior, são de caráter tributário e regulatório.

Tarifas de importação zerada

• Azeite – hoje, 9%
• Milho – hoje, 7,2%
• Óleo de girassol – hoje, até 9%
• Sardinha – hoje, 32%
• Biscoitos – hoje, 16,2%
• Massas alimentícias (macarrão) – hoje, 14,4%
• Café – hoje, 9%
• Carnes – hoje, até 10,8%
• Açúcar – hoje, até 14%

Medidas regulatórias

No caso do plano regulatório, as medidas incluem a manutenção da mistura de 14% de biodiesel no diesel (B14), ajuda a garantir preços competitivos na logística de transporte de alimentos, e vem sendo adotada desde março de 2024. Originalmente, estava previsto para 2025 a ampliação do percentual para 15%. Da mesma forma, segue mantida a mistura de 27,5% de etanol na gasolina. Veja a lista abaixo:

• Biodiesel: mantém mistura de 14% no diesel
• Etanol: mantém mistura de 27,5% na gasolina
• Plano Safra com estímulo para produtos da cesta básica
• Formação de estoques reguladores pela Conab
• Extensão Serviço de Inspeção Municipal por um ano (impacto em leite, mel e ovos)

O governo anunciou que haverá estímulo à produção de itens da cesta básica no Plano Safra, e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir na formação de estoques reguladores.

“Teremos um conjunto de produtos que serão subsidiados para oferecer para a sociedade brasileira, centrando na cesta básica. Vimos também que tem alguns produtos da agricultura que podem ser insumos para a indústria e são importados. Eles também serão subsidiados”, disse Paulo Teixeira.

Outra ação no plano regulatório envolve a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), com objetivo de possibilitar, pelo período de um ano, a comercialização em todo o território nacional dos produtos que já foram devidamente certificados no âmbito municipal. A medida abrange itens como leite fluido, mel e ovos.

“Aqueles produtos que já não correm nenhum risco de precarização sanitária – sem nenhum risco à qualidade dos alimentos – a gente vai dar esse efeito”, detalhou o ministro Carlos Fávaro, pontuando que o objetivo da medida é dar competitividade e oportunidade para os produtos da agricultura familiar brasileira.

Em outra frente na tentativa de conter o preço dos alimentos, será lançado o Selo Empresa Amiga do Consumidor, para identificar e incentivar empresas do setor supermercadista que praticam preços equilibrados da cesta básica.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, após reunião comandada pelo presidente Lula com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social) e Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, além do próprio Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

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