Quais São as Diferenças entre o Visto EB-5 e o “Gold Card” Proposto por Trump?

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Desde 1990, os imigrantes ricos passaram a ter acesso especial à cidadania norte-americana por meio do visto EB-5 — um modelo que nasceu como uma tentativa de atrair investimentos e mão de obra de alta qualidade para o país e facilitar a vida daqueles que querem obter um “green card”, o documento de moradia permanente que autoriza estrangeiros a viverem e trabalharem de forma permanente nos EUA.

Esse atalho, no entanto, está prestes a ficar mais caro e mudar de cara. Na terça-feira (25), Donald Trump propôs a substituição do programa de vistos de investidores EB-5 por um “Gold Card”, que poderia ser comprado por alguns milhões como forma de obtenção de cidadania americana.

O secretário do comércio, Howard Lutnick, afirmou que o EB-5 era cheio de “coisas que não faziam sentido, faz de contas e fraudes” e era uma forma de obter um “green card” a um preço baixo. O governo também disse que a venda dos “Gold Cards” ajudará a reduzir o déficit financeiro do país. Trump sugeriu que, além de gerar empregos, o programa poderá atrair mão de obra qualificada. De acordo com o presidente, empresas norte-americanas poderão comprar o visto para trabalhadores estrangeiros especializados.

O que muda?

O “cartão dourado de Trump” daria os privilégios do “green card” e seria uma rota para a residência nos Estados Unidos. Os vistos seriam vendidos por US$ 5 milhões (R$ 33,42 milhões) e trariam mais privilégios aos interessados. No entanto, Trump ainda não especificou quais serão esses benefícios.

A principal diferença entre as duas autorizações está no valor. Enquanto o “Gold Card” exige um investimento de US$ 5 milhões (R$ 33,42 milhões), o visto EB-5 requer cerca de US$ 1,05 milhão (R$ 5,87 milhões).

Além do investimento nos EUA, os custos com operações para obter o EB-5 são, no mínimo, R$ 572.647. Esses gastos foram calculados em outubro de 2024, a pedido da Forbes pelo escritório Donelli, Abreu Sodré e Nicolai Advogados. Ou seja, enquanto o visto EB-5 já exigia um investimento superior a R$ 6 milhões, obter o novo “Gold Card” demandará um valor seis vezes maior.

Outra divergência é que os beneficiários do visto EB-5 recebem o status de residente permanente, tanto para si quanto para o cônjuge e filhos menores de 21 anos. Não se sabe se isso será mantido com o novo visto de Trump.

O EB-5 também tem uma validade de dois anos e é uma prévia dos direitos garantidos pelo green card oficial. Após esse período, e cumpridos os requisitos exigidos, a residência permanente se torna praticamente assegurada.

O governo dos EUA divulgou poucos detalhes sobre o programa. Mais informações devem ser publicadas nas próximas semanas.

Sobre o EB-5

De acordo com o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS), o Congresso estabeleceu o programa EB-5 para beneficiar a economia e incentivar o investimento de capital estrangeiro para a geração de empregos no país, principalmente em regiões consideradas menos desenvolvidas.

A sigla EB refere-se à imigração baseada em emprego (employment-based immigration). O visto de número 5 é específico para o programa destinado a investidores. O USCIS é responsável por analisar os pedidos e aprovar a criação dos Centros Regionais, entidades privadas que conectam investidores estrangeiros a empreendedores interessados no visto.

O USCIS estima que o tempo de processamento para petições do formulário deste tipo de visto é de 29,5 a 61 meses. Segundo a advogada Suzana Castelnau, empresas de visto costumam informar um prazo de 6 a 8 meses para dar entrada no processo, mas esse período varia e depende das autoridades norte-americanas.

Em março de 2022, o presidente dos EUA, Joe Biden, assinou reformas nas leis que regem o visto EB-5, estendendo o programa até 30 de setembro de 2027. Segundo a advogada, o programa EB-5 tem um máximo anual de 10 mil novos vistos emitidos por ano, mas o limite numérico não é fixo.

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