Austrália Multa Telegram por Atraso em Responder a Perguntas sobre Abuso Infantil e Terrorismo

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O órgão regulador de segurança online da Austrália multou a plataforma de mensagens Telegram em cerca de 1 milhão de dólares australianos (US$ 640 mil) nesta segunda-feira (24) devido ao atraso na resposta a questionamentos sobre as medidas adotadas pelo aplicativo para evitar a disseminação de material relacionado a abuso infantil e extremismo violento.

Em março de 2024, a Comissão de Segurança Online (eSafety Commission) solicitou esclarecimentos de plataformas de mídia social como YouTube, X e Facebook, além de Telegram e Reddit, acusando-as de não fazerem o suficiente para impedir que extremistas utilizassem recursos de transmissão ao vivo, algoritmos e sistemas de recomendação para recrutar usuários.

Telegram e Reddit foram questionados sobre as ações que estavam tomando para combater o material de abuso sexual infantil em seus serviços. Eles deveriam responder até maio, mas o Telegram só enviou sua resposta em outubro.

“A transparência oportuna não é um requisito opcional na Austrália, e essa ação reforça a importância de todas as empresas cumprirem a legislação australiana”, afirmou a comissária de segurança online, Julie Inman Grant, em um comunicado.

Segundo Grant, o atraso do Telegram em fornecer informações dificultou a implementação de medidas de segurança online pela eSafety.

O Telegram afirmou ter respondido integralmente a todas as perguntas da eSafety no ano passado, sem pendências.

“A penalidade, injusta e desproporcional, diz respeito apenas ao prazo de resposta, e pretendemos recorrer”, declarou a empresa por e-mail.

Em dezembro, a agência de inteligência da Austrália informou que um em cada cinco casos prioritários de contraterrorismo investigados envolvia jovens.

A plataforma de mensagens tem enfrentado crescente escrutínio global desde que seu fundador, Pavel Durov, foi colocado sob investigação formal na França, em agosto, devido ao suposto uso do aplicativo para atividades ilegais.

Durov, que está em liberdade sob fiança, negou as acusações.

Grant ressaltou que as grandes empresas de tecnologia precisam ser transparentes e adotar medidas para evitar que seus serviços sejam explorados, já que a ameaça representada por materiais extremistas online é cada vez maior.

“Se queremos responsabilizar a indústria de tecnologia, precisamos de muito mais transparência. Esses poderes nos permitem examinar de perto como essas plataformas estão lidando — ou deixando de lidar — com uma série de danos online graves que afetam os australianos”, disse Grant.

Caso o Telegram opte por ignorar a notificação da multa, a eSafety buscará uma penalidade civil na Justiça, afirmou Grant.

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