Governo de SC quer criar lei de ferrovias

O governo de Santa Catarina estuda criar uma lei estadual de ferrovias. Com isso, o Estado terá autonomia para autorizar a concessão de novos trechos ferroviários.

 Criação de uma lei estadual de ferrovias pode potencializar o setor- Foto: Divulgação/Ferrovia Tereza Cristina

O assunto foi discutido pelo secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, com o superintendente de Transportes Ferroviários da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Ismael Trinks, em Brasília.

O governo tem dois projetos ferroviários em andamento. E a ideia do encontro foi buscar informações sobre como preparar a legislação estadual para o setor.

Durante a audiência na ANTT, o Estado também demonstrou interesse em solicitar a delegação dos trechos ferroviários existentes, caso a atual concessão não seja renovada.

A agenda em Brasília também teve uma reunião na Secretaria Nacional de Transportes Ferroviários (SNTF) e outra na Infra SA.

Os membros da SPAF apresentaram os projetos que estão em andamento, visando futuras parcerias e a integração dos projetos catarinenses no planejamento nacional de expansão da malha ferroviária.