Johnson & Johnson Inicia Batalha de US$10 Bi sobre Acordo em Processos sobre Talco

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A Johnson & Johnson (J&J) enfrenta um desafio importante nesta terça-feira (18) sobre sua proposta de US$ 10 bilhões (R$ 57 bilhões) para encerrar processos contra a empresa. Nos documentos há a narrativa de que o talco para bebês e outros produtos com esse mesmo componente, produzidos pela (J&J), causaram câncer de ovário e outros problemas em mais de 62 mil pessoas, contaminados com amianto. A multinacional nega a acusação.

A lei de falências dos EUA permite que esse tipo de operação obrigue o vínculo dos reclamantes que prefeririam processar a companhia. Um acordo envolvendo um processo de recuperação judicial também evitaria que novas ações judiciais sobre talco sejam abertas contra a J&J no futuro.

Esta é a terceira tentativa da J&J de convencer um juiz a aprovar sua estratégia. A decisão caberá ao magistrado de falências Christopher Lopez, em Houston (EUA) e pode levar semana para sair. A companhia acredita que a nova tentativa pode ser bem-sucedida onde as outras falharam, porque agora tem votos que mostram um amplo apoio à sua proposta de acordo.

O juiz ouvirá os apoiadores e oponentes da proposta da J&J em uma maratona de audiências que durará até o final de fevereiro. Lopez considerará provas sobre uma ampla gama de tópicos, incluindo a validade do apoio que a J&J reuniu no ano passado e se uma empresa tão rica quanto ela poderia usar o recurso de pedir recuperação judicial de uma subsidiária, para se proteger de ações judiciais.

A multinacional argumenta que o pedido de recuperação para a unidade oferece uma maneira mais rápida e justa de colocar dinheiro nas mãos das vítimas de câncer, que, de outra forma, enfrentariam longas batalhas legais em um sistema judicial “semelhante a uma loteria”, que resulta em grandes veredictos para alguns demandantes e nada para outros.

Erik Haas, vice-presidente jurídico da J&J, disse em um comunicado que a proposta tem “apoio esmagador” das vítimas e “proporciona aos reclamantes uma recuperação muito melhor do que a que eles poderiam obter em um julgamento”.

Os oponentes da estratégia do grupo argumentam que o processo de recuperação judicial não deveria vincular aqueles que não apoiam os termos oferecidos pela companhia e que preferem se arriscar nos tribunais para obterem as reparações da empresa.

Ao insistir no acordo por meio de um processo de recuperação judicial de uma subsidiária, a J&J está tentando forçar as mulheres com câncer de ovário a aceitarem pagamentos mais baixos com base em uma votação profundamente falha, de acordo com os oponentes. As principais testemunhas na audiência incluirão advogados dos autores das ações que apoiam e se opõem ao acordo para o ressarcimento das vítimas por meio da subsidiária.

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