Empresa vencedora da PPP de iluminação pública de Joinville é anunciada na Bolsa

Um dia histórico para Joinville. É assim que a terça-feira (11) pode ser definida. A primeira concorrência pública realizada pela Prefeitura de Joinville na Bolsa de Valores B3 ocorreu durante esta tarde, em São Paulo e foi acompanhada pelo prefeito Adriano Silva, secretários municipais e equipe técnica da Prefeitura. A transmissão da licitação também foi feita online, no site da Bolsa de Valores.

A menor proposta foi apresentada pelo Consórcio QLuz Joinville, com valor de R$ 1.512.999,33, um deságio de 30,50% comparado com o valor máximo que havia sido previsto no Edital da Concorrência da Parceria Público-Privada (PPP) para a rede de iluminação pública de Joinville. O prazo de concessão será de 22 anos.

“Este é um momento histórico para Joinville! Estamos aqui, na Bolsa de Valores, para oficializar uma transformação no sistema de iluminação pública da cidade. Com a PPP, a prestadora de serviço fará melhorias constantes em nosso parque de iluminação. Teremos mais agilidade, mais qualidade e mais tecnologia. E o melhor é que o joinvilense não vai precisar pagar nada a mais por isso, já que o valor arrecadado pela COSIP irá custear todo o sistema”, afirma o prefeito Adriano Silva.

Logo após fazer o discurso na Bolsa de Valores, o prefeito Adriano Silva, convidou a equipe da Prefeitura de Joinville que estava em São Paulo e trabalhou para a concretização da licitação para que juntos participassem da cerimônia simbólica da batida do martelo.

O Chefe do Departamento de Infraestrutura Social do BNDES, Gustavo Gimenez Nonato reforçou o quanto esse é um importante momento para a cidade de Joinville e para o avanço da infraestrutura urbana no Brasil. “Hoje celebramos mais um passo significativo rumo à modernização da iluminação pública por meio da Parceria Público-Privada, um modelo que tem se mostrado eficiente na entrega de serviços de qualidade à população”, destacou Nonato.

A PPP da Iluminação vai possibilitar ainda mais qualidade do serviço, por meio de inovação tecnológica e um ganho importante de agilidade no atendimento das demandas.

Com a implantação da PPP, pelo menos 10 mil novos pontos de iluminação devem ser instalados na cidade. Há previsão de uma iluminação diferenciada para pontos específicos do município, como áreas turísticas e de grande circulação de pessoas.

A PPP da iluminação pública prevê a execução de obras e a prestação de serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de iluminação pública de Joinville.

“Com toda a certeza realizaremos um trabalho de excelência para o município e toda a comunidade será bem atendida”, disse Luciano Pedro de Moro, gerente geral de negócios do Consórcio QLuz.

Próximas etapas

Com o resultado da licitação, a próxima etapa é a análise dos documentos do envelope 4. Os documentos de qualificação serão analisados pela equipe da Prefeitura de Joinville, com apoio da equipe técnica da Bolsa de Valores B3.

Após essa avaliação, o resultado do processo licitatório é homologado e é iniciado o trâmite para a assinatura do contrato com o consórcio vencedor da licitação.

Entenda o histórico do processo

A estruturação do projeto para a concessão da rede de iluminação de Joinville por meio de uma PPP começou em novembro de 2021, com a contratação, por parte da Prefeitura de Joinville, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para dar o suporte técnico e a consultoria necessários à estruturação.

O processo também passou pela análise do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), além de terem sido realizadas Audiência Pública e Consulta Pública, em que a população teve a oportunidade de fazer apontamentos sobre o tema. Tudo isso acompanhado pelas secretarias de Administração e Planejamento e de Infraestrutura Urbana da Prefeitura de Joinville.

No dia 30 de janeiro, dois consórcios apresentaram suas propostas. Eles entregaram 4 envelopes. Os dois primeiros foram avaliados pela equipe técnica que considerou que os dois consórcios estavam aptos a participar do leilão. O terceiro envelope, com as propostas comerciais foram abertas nesta terça-feira e a que continha a menor contraprestação foi considerada a vencedora do processo licitatório.

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