Vereadores aprovam cinco projetos na segunda sessão ordinária do ano

A 2ª Sessão Ordinária 2025 teve como resultado a aprovação de cinco projetos, todos por unanimidade. São eles: um projeto de lei, dois projetos de lei complementar e dois projetos de resolução, além da pauta trazer ainda duas moções, 19 requerimentos e 10 indicações.

O primeiro foi o PL nº 02/2025, que garantiu nome de uma via pública, no loteamento Village Damha Mirassol IV, de “Rua Luís Eduardo Bimbato Martins”. O autor foi o presidente Walmir Chaveiro.

Na sequência, os vereadores aprovaram os PL Complementar 04 e 08/2025, do Executivo. O primeiro altera as atribuições dos empregos públicos em comissão do Chefe da Seção de Pavimentação Asfáltica e Chefe da Divisão Técnica de Obras Particulares, e ainda modifica a nomenclatura e atribuição do Chefe da Seção de Contratos da Secretaria dos Negócios Jurídicos.

Já o PLC 08/2025 prevê a substituição remunerada de empregado público em cargo comissionado, durante impedimento legal e temporário. Com isso, o substituto receberá proporcionalmente os dias de efetivo trabalho na função temporária.

Comissões permanentes

Com a aprovação dos Projetos de Resolução 01 e 03/2025, a Câmara de Mirassol passa a ter mais duas comissões permanentes. A vigência entra em vigor na próxima votação, no início do próximo ano. Serão incluídas: Comissão de Defesa da Vida e da Família e Comissão de Esporte. Os autores são os vereadores Gustavo Teixeira e Kauai Ferreira, respectivamente.

Expedientes

O Expediente Oral da 2ª Sessão Ordinária contou com mais assuntos debatidos, na Tribuna, com os vereadores Robson da Ração, Kauai Ferreira, Gustavo Teixeira, Prof. Poiati, Vanderlei Pinatto, Ademir Massa, Edson Branco, Fernanda Machado, Nando Nogueira e o presidente Walmir Chaveiro.

2ª Sessão Ordinária 2025: https://bit.ly/416nUzD