Deputado Napoleão quer dar desconto no IPVA para motoristas sem multa

Em breve, o desconto do “Bom Motorista” poderá ser instituído em Santa Catarina. Essa é uma das matérias que serão debatidas pela Assembleia Legislativa neste semestre. Apresentado pelo deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), o projeto de lei tem como objetivo premiar os motoristas responsáveis com uma redução na cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A proposta sugere um desconto de 5% para quem estiver inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ou seja, aqueles que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses, como forma de incentivar o comportamento responsável nas ruas e rodovias catarinenses.

A iniciativa já existe há bastante tempo no Rio Grande do Sul.

A medida, segundo Napoleão, busca inverter a lógica punitiva do sistema de trânsito brasileiro, ao promover a recompensa para os motoristas que mantêm um histórico de direção consciente e segura.

“Nós precisamos reverter essa cultura estabelecida no Brasil. Isso desencadeou uma ‘Indústria da Multa’ que nada serve para educar, até porque o poder público não consegue cumprir com a sua obrigação de oferecer vias em condições adequadas do ponto de vista estrutural e de sinalização. Maus motoristas devem, claro, ser punidos dentro dos parâmetros das leis, contudo os bons motoristas precisam ser recompensados por contribuírem com um trânsito mais seguro”, afirma.

O deputado também incorporou o discurso daqueles que entendem que há uma “indústria da multa” em Santa Catarina. Ele é coautor de um projeto que quer proibir o uso de radares móveis, ocultos, camuflados, medição média de trecho e a utilização de drones nas rodovias estaduais, priorizando a utilização de radares fixos com a indicação da sua localização.