Opinião | A importância de discutir um novo sistema político para o Brasil: o parlamentarismo como alternativa

O Brasil vive uma crise política constante, com brigas entre os Poderes, escândalos e um governo que depende cada vez mais do Congresso para funcionar. Durante o governo Bolsonaro (2019-2022), por exemplo, os parlamentares ganharam ainda mais influência, principalmente através das chamadas emendas, que liberam dinheiro para projetos nos estados e acabam sendo usadas como moeda de troca política. Diante desse cenário, surge uma pergunta: será que o presidencialismo ainda é o melhor sistema para o país?

O Congresso no Controle

Nos últimos anos, o Legislativo passou a ter um papel decisivo no governo. Um dos principais instrumentos desse poder são as emendas parlamentares, que permitem aos deputados e senadores direcionar recursos do orçamento para suas bases eleitorais. Em 2021, esse valor chegou a R$ 16,5 bilhões. Isso faz com que o governo dependa cada vez mais dos parlamentares para aprovar projetos e se manter estável. O problema é que essa negociação nem sempre é feita de forma transparente.

No parlamentarismo, esse tipo de impasse seria menor, pois o governo seria formado por quem tem a maioria no Congresso, evitando crises constantes e impasses entre Executivo e Legislativo.

O Presidencialismo e seus Problemas

O Brasil segue um modelo presidencialista, parecido com o dos Estados Unidos, mas com uma grande diferença: o multipartidarismo. Enquanto nos EUA há basicamente dois partidos fortes, no Brasil há mais de 30 representados no Congresso. Isso torna a governabilidade complicada, pois o presidente precisa negociar com várias legendas para conseguir apoio.

O resultado? Instabilidade política. Desde a redemocratização, o Brasil já passou por dois impeachments (Collor, em 1992, e Dilma, em 2016) e diversos momentos de crise.

Parlamentarismo: Um Sistema Mais Estável

O parlamentarismo já funciona bem em países como Reino Unido, Alemanha e Canadá. Nele, o primeiro-ministro é escolhido pelo Congresso e pode ser trocado sem a necessidade de um impeachment longo e traumático. Isso traz mais estabilidade e responsabilidade para o governo, já que ele precisa sempre manter a confiança do Parlamento para continuar no cargo.

Além disso, esse sistema evita o personalismo, muito forte no Brasil. Em vez de um presidente que concentra poder e vira alvo de todas as críticas, o governo parlamentarista distribui melhor as responsabilidades entre os partidos e o Congresso.

O Brasil Já Testou o Parlamentarismo

Essa não seria uma ideia inédita no Brasil. Em 1961, diante de uma crise política, o país adotou o parlamentarismo por um curto período. Em 1993, um plebiscito foi realizado para decidir entre presidencialismo, parlamentarismo e monarquia, e o presidencialismo venceu com 55% dos votos. Mas o contexto atual é bem diferente, e a insatisfação com o sistema político só cresce.

Uma pesquisa do Datafolha de 2021 mostrou que 45% dos brasileiros apoiam uma nova assembleia constituinte para discutir uma reforma política. Isso mostra que muita gente já percebeu que o modelo atual precisa mudar.

Conclusão

Com o Congresso cada vez mais influente, o presidencialismo tem mostrado suas fragilidades. O parlamentarismo pode ser uma alternativa para garantir mais estabilidade e transparência no governo. Ele não resolve todos os problemas do país, mas pode ser um passo importante para modernizar a política brasileira.

Diante da crise de confiança nas instituições, discutir mudanças no sistema político não é apenas uma opção – é uma necessidade.

Marco Antônio André, advogado e ativista de Direitos Humanos