SC executou quase 96% dos recursos da Lei Paulo Gustavo: R$ 126,6 milhões

Santa Catarina executou, no estado e em seus municípios, 95,6%% dos recursos da Lei Paulo Gustavo transferidos pelo Governo Federal, tendo utilizado em projetos culturais R$ 126,67 milhões. Do total executado, R$ 91,49 milhões foram destinados a projetos audiovisuais e R$ 35,19 milhões a outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais, um amplo espectro pensado para contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.

Em nível estadual, Santa Catarina executou 99,6% dos recursos. Um total de R$ 46,71 milhões para o audiovisual e R$ 16,74 milhões para as outras áreas. Entre os municípios, Joinville foi a cidade que mais recursos aplicou: R$ 4,76 milhões, dos quais R$ 3,4 milhões foram utilizados em projetos audiovisuais e R$ 1,37 milhão em projetos relativos a outras áreas. Florianópolis, com R$ 4,2 milhões na soma das duas rubricas, Blumenau (R$ 2,93 milhões), São José (R$ 2,03 milhões) e Itajaí (R$ 1,9 milhão ) também são destaques municipais.

“A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura”, completa a ministra.

NACIONAL — Em todo o país, os estados, o Distrito Federal e os municípios executaram R$ 3,93 bilhões, equivalente a 94,9% dos recursos transferidos. Trata-se do maior valor investido diretamente em cultura na história do país. O alto percentual de execução demonstra a eficácia da política, surgida durante a pandemia e que se tornou instrumento de impulsionamento da atividade cultural.

“O sucesso da política se revela não só no montante investido, mas na capilaridade que alcançamos. A Lei chegou a praticamente 100% do território, um feito impressionante em um país tão extenso e diverso. O resultado reforça a importância de políticas culturais que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões”, diz a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins.

PARTICIPAÇÃO — Os recursos foram repassados pelo Governo Federal aos estados, municípios e Distrito Federal que fizeram adesão à política. Coube aos entes mapear, com a participação da sociedade civil, demandas da comunidade local e distribuir os recursos por editais de projetos ou premiações, por exemplo.

REGIÕES — No quantitativo, a região Sudeste foi a que mais recebeu repasses da Lei Paulo Gustavo: mais de R$ 1,45 bilhão. Aplicados, ao longo do prazo de execução, os recursos ainda renderam mais de R$ 103,81 milhões. Do total (repasses, mais rendimentos), 95,6% já foram executados. A região Nordeste vem em seguida, com R$ 1,16 bilhão recebidos e 96,2% executados. Na sequência aparecem Sul (R$ 523 milhões e 95,1% de execução), Norte (R$ 424 milhões e 89,7% de execução) e Centro-Oeste (R$ 298,3 milhões e 93% de execução).

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