Operação Maktub apura supostas irregularidades em licitações de prefeitura do Sul de SC

Araranguá, Forquilhinha, Içara, Meleiro, Nova Veneza e Turvo, no Sul de Santa Catarina, são alvos da Operação Maktub, da Delegacia de Combate à Corrupção da Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (27). A investigação apura irregularidades em três concorrências públicas – licitações – da Prefeitura de Forquilhinha.

Concorrências públicas para contratação de empresa para fabricação de estrutura metálica para ginásio

O inquérito policial investiga irregularidades em concorrências públicas para a contratação de uma empresa especializada na fabricação e na instalação de estrutura metálica para a cobertura do ginásio anexo a uma escola no bairro Santa Líbera, em Forquilhinha.

Conforme a Polícia Civil, o sócio de um dos negócios participantes da licitação procurou o órgão informando que o certame estava direcionado a uma empresa. Ele apresentou documentos que demonstraram que o procedimento havia sido sustado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em duas oportunidades, em razão da inclusão de cláusulas restritivas, o que foi acatado pelo município.

Na terceira tentativa de contratação, logo após a entrega dos envelopes na prefeitura, o proprietário da empresa que seria a supostamente favorecida, procurou o informante na tentativa de marcar um encontro em particular com o pretexto de vender algumas mercadorias.

Encontro entre empresários foi monitorado pela Polícia Civil

O encontro entre os empresários, portanto, foi monitorado pela Delegacia de Combate à Corrupção após autorização judicial. Na ocasião, o investigado ofereceu R$ 20 mil para que o denunciante desistisse do certame ou confeccionasse outro envelope que seria substituído pela comissão de licitação.

O empresário acusado ainda afirmou que toda a estrutura metálica para a cobertura do ginásio já estava comprada e, desde o início, a obra seria de sua responsabilidade, razão pela qual havia cláusulas restritivas nos dois primeiros editais de licitação publicados.

Diante da negativa do informante em aceitar o valor proposto, na data de abertura dos envelopes, os policiais identificaram a funcionária da empresa entrando na prefeitura carregando arquivos. Um deles, aparentava ser um envelope de cor parda. Ela permaneceu no local por cerca de 30 minutos. No mesmo dia, a comissão de licitação declarou a empresa vencedora do certame.

A Polícia Civil ainda apura possíveis irregularidades  na construção do próprio ginásio – local onde será instalada a estrutura metálica objeto das concorrências públicas investigadas.

Operação Maktub cumpre mandados em seis cidades do Sul de SC

No total, foram cumpridos por meio da Operação Maktub, um mandado de prisão preventiva ao empresário e um mandado de prisão temporária à funcionária da empresa, além de quatro mandados de afastamento das funções públicas dos membros da comissão de licitação.

Também houve ordem para a suspensão dos contratos assinados contra a empresa, além de dez mandados de busca e apreensão.

Prefeitura deve se manifestar em nota

A reportagem do ND Mais entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Forquilhinha, que informou que uma nota será enviada. O espaço segue aberto e o texto será atualizado após o envio da manifestação por parte da gestão.