Trump Enfrenta Seu Primeiro Processo Logo Após Assumir o Cargo

Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

O Departamento de Eficiência do Governo de Elon Musk, ou DOGE, como ele o chamou, foi processado logo após o presidente Donald Trump ser empossado nesta segunda-feira (20). O processo é movido por um grupo de defesa de interesse público, o National Security Counselors, e foi compartilhado com a Forbes antes de ser registrado oficialmente.

No documento, o grupo alega que o DOGE se qualifica como um comitê consultivo federal, o que implica que ele deve ter uma composição “equilibrada”, manter atas, realizar reuniões públicas, registrar um estatuto e cumprir outros requisitos – nada disso, segundo o processo, teria sido feito pelo painel. A intenção de mover o processo foi primeiramente reportada pelo The Washington Post.

O caso se baseia na Federal Advisory Committee Act, uma lei de 1972, que estabelece que, quando uma agência busca conselhos de um grupo que inclua ao menos uma pessoa não empregada regularmente pelo governo federal, e recebe contribuições para suas operações ou atividades, deve seguir certos procedimentos. O processo também menciona que os comitês consultivos têm um dever “não discricionário” de “não ser indevidamente influenciados pela autoridade nomeadora ou por qualquer interesse especial”, com os autores do processo argumentando que Trump e outros “influenciaram indevidamente” o comitê.

O diretor executivo do National Security Counselors, Kel McClanahan, declarou à Forbes: “Ninguém discute que há uma enorme quantidade de gastos desnecessários no governo federal. Nossa única preocupação é que o DOGE, da forma como está atualmente constituído, carece da expertise necessária para compreender como suas recomendações podem ter efeitos contrários, ao afastar trabalhadores federais sem entender, inicialmente, por que eles estão lá.”

Os coautores do processo são Jerald Lentini, advogado do National Security Counselors e oficial eleito em Manchester, Connecticut, e Joshua Erlich, advogado especializado em direito trabalhista. Os réus incluem Elon Musk e Donald Trump. A ação busca impedir que Musk e outros líderes do DOGE realizem negócios oficiais até que o painel cumpra a Federal Advisory Committee Act e também argumenta que a Casa Branca não deve poder implementar suas recomendações. A Forbes entrou em contato com Musk para obter um comentário sobre o caso.

DOGE foi ideia de Musk

Nos últimos dias, surgiram relatos de que Ramaswamy, co-líder do DOGE, estaria planejando deixar o cargo para se concentrar em sua candidatura ao governo de Ohio. De acordo com a CBS News, ele pode anunciar oficialmente sua campanha até o final deste mês. A saída de Ramaswamy, segundo fontes, ocorre após atritos crescentes com Trump. Ainda assim, conforme reportado pelo The New York Times, Ramaswamy não deve deixar imediatamente sua posição no DOGE.

Até novembro de 2024, seu patrimônio era estimado em pouco mais de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 6,08 bilhões), mas um declínio no mercado no final do mês reduziu esse valor para aproximadamente US$ 950 milhões (cerca de R$ 5,8 bilhões).

O post Trump Enfrenta Seu Primeiro Processo Logo Após Assumir o Cargo apareceu primeiro em Forbes Brasil.