Tudo o Que Trump Prometeu Fazer No Primeiro Dia de Governo

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O presidente eleito Donald Trump retornará à Casa Branca na segunda-feira e prometeu assinar uma série de ordens assim que chegar, afirmando que o “Dia 1” de sua presidência incluirá ações relacionadas à imigração, economia, mudanças climáticas e outros temas.

Trump planeja emitir rapidamente mais de 100 ordens executivas ao assumir o cargo, segundo a Associated Press. A Reuters informa que aproximadamente 25 dessas ordens devem ser assinadas já no primeiro dia. Durante a campanha, Trump fez dezenas de promessas sobre suas primeiras horas de volta à Casa Branca.

Confira algumas das ideias já ventiladas pelo novo presidente americano:

• TikTok: Trump afirmou que assinará uma ordem executiva no Dia da Posse para adiar a proibição do TikTok, que entrou em vigor no domingo. Ele disse que quer “fazer um acordo para proteger nossa segurança nacional”, possivelmente transformando a plataforma de mídia social em uma joint venture entre seus atuais proprietários — a chinesa ByteDance — e novos investidores dos EUA.
• Imigração: Trump quer iniciar deportações em massa de imigrantes indocumentados já no primeiro dia de governo, declarando que “lançará o maior programa de deportação da história dos EUA” assim que assumir o poder. Outras medidas esperadas incluem o fechamento da fronteira para imigrantes sem documentos, a reversão de políticas migratórias da era Biden e a restauração da proibição de entrada para pessoas de alguns países predominantemente muçulmanos.
• Cidadania por Nascimento: Trump prometeu acabar com a cidadania por nascimento — o direito de qualquer pessoa nascida nos EUA obter cidadania automaticamente — já no primeiro dia. Em entrevista à NBC News, ele reconheceu que isso pode não ser possível, já que o direito está garantido na Constituição, mas afirmou que tentará revogá-lo por meio de uma ordem executiva “se for viável.”
• Tarifas: Trump prometeu impor tarifas pesadas sobre produtos importados de outros países, apesar dos alertas de economistas sobre os impactos negativos para os consumidores americanos. Em novembro, ele anunciou que uma de suas primeiras ordens será impor tarifas de 25% sobre todas as importações do Canadá e do México, além de um adicional de 10% sobre importações da China, além de outras tarifas já existentes.
• Mudanças Climáticas: Trump afirmou que pretende retirar os EUA do Acordo de Paris novamente. Fontes citadas pelo Wall Street Journal dizem que um rascunho dessa ordem já está pronto para ser assinado. Ele também declarou que deseja revogar a Lei de Redução da Inflação, aprovada pelo Congresso em 2022, que inclui políticas climáticas, embora ele não possa revogar unilateralmente leis federais.
• Veículos Elétricos: Trump quer acabar com o que chama de “mandato de veículos elétricos” da administração Biden, referindo-se a novos padrões de poluição que incentivam montadoras a aumentar a produção de veículos elétricos e de baixa emissão. Embora tenha prometido eliminar essa política no primeiro dia, ele admitiu ao podcaster Joe Rogan que a mudança pode levar “talvez dois dias, porque o dia será um pouco corrido.”
• Energia: Trump tem como prioridade aumentar a produção de petróleo durante seu segundo mandato — repetindo o lema “drill, baby, drill” (“perfure, bebê, perfure”). Ele sugeriu que pode tomar medidas no primeiro dia para revogar regulamentos da era Biden que restringem a extração de petróleo. Também disse que pretende reduzir investimentos em energia renovável e interromper projetos de energia eólica offshore, já que é um crítico da indústria de turbinas eólicas.
• Educação: Em um comício em agosto, Trump declarou que pretende cortar o financiamento federal de escolas que ensinem “teoria racial crítica, insanidade transgênero e outros conteúdos raciais, sexuais ou políticos inadequados.” Ele também quer cortar verbas para escolas que exijam vacinas ou máscaras, embora decisões sobre gastos públicos dependam do Congresso.
• Perdões Relacionados ao 6 de Janeiro: O Departamento de Justiça sob Biden processou centenas de participantes do ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Trump disse à TIME que começará a revisar os casos desses manifestantes nos “primeiros nove minutos” de governo. Embora tenha afirmado que pretende perdoar a “grande maioria” dos envolvidos — que ele considera ofensores não violentos —, analisará os casos individualmente e quer verificar “se há alguns que realmente passaram dos limites.”
• Fim de Imposto Sobre Gorjetas: Trump propôs acabar com o imposto de renda sobre gorjetas, dizendo em junho que faria essa mudança “imediatamente, assim que assumir o cargo.” No entanto, essa alteração exigiria a aprovação do Congresso.
• Serviço Público Federal: Trump quer restabelecer uma ordem executiva de seu primeiro mandato, conhecida como “Schedule F”, que facilita a demissão de funcionários públicos de carreira. Ele e seus aliados defendem a remoção de servidores federais que discordem da agenda do presidente eleito.
• Tecnologia: Em um comício de 2023, Trump afirmou que pretende revogar uma ordem executiva de Biden que impôs restrições ao uso de inteligência artificial. Segundo o Politico, ele também quer emitir uma ordem proibindo agências federais de colaborar com empresas para “censurar, limitar, categorizar ou restringir” discursos e vetar o uso de dinheiro público em iniciativas de combate à desinformação.
• Direitos de Pesca: O Washington Post destacou que Trump pretende flexibilizar regulações sobre pesca comercial já no primeiro dia, após reuniões com pescadores preocupados com a perda de direitos de pesca em áreas protegidas por leis ambientais.
• Ordens Executivas de Biden: Trump prometeu à TIME que reverterá grande parte das ações de Biden por meio de ordens executivas. “Posso desfazer quase tudo o que Biden fez … e no primeiro dia, muita coisa será desfeita.”

Dia de “Ditador”

“Vocês vão ficar tontos quando virem o que vai acontecer,” disse Trump sobre suas ações do primeiro dia, segundo a Associated Press.

Trump já sugeriu que quer ser um “ditador” no primeiro dia de governo. Antes das eleições, ele gerou polêmica ao dizer ao apresentador Sean Hannity, da Fox News, que não queria ser um ditador, “exceto no primeiro dia.” Em um evento em Iowa, em dezembro de 2023, Trump relembrou a conversa: “[Hannity] disse: ‘Você não vai ser um ditador, vai?’ Eu respondi: ‘Não, não, não, só no primeiro dia. Vamos fechar a fronteira e perfurar, perfurar, perfurar. Depois disso, não sou um ditador.’”

Além das promessas específicas feitas por Trump, há relatos de outras ações que ele pode tomar logo nos primeiros dias de governo. Executivos do setor de criptomoedas pressionam para que Trump anuncie um estoque federal de Bitcoin logo após assumir o cargo. 

Fontes anônimas citadas pela NBC News também indicam que Trump prepara ordens para restringir o acesso de militares transgêneros a tratamentos de afirmação de gênero e revogar diretrizes da era Biden que permitiam reembolsos para membros das Forças Armadas que precisassem viajar para realizar abortos.

O que ainda não se sabe

Quais ações Trump realmente tomará no primeiro dia, apesar de suas promessas públicas. Muitas de suas propostas são mais complexas do que simplesmente assinar uma ordem executiva e exigiriam a aprovação do Congresso. Fontes anônimas ligadas a Trump disseram à Reuters que a dificuldade de implementar muitas dessas diretrizes pode desacelerar o processo e preveem que novas ordens serão emitidas nas semanas seguintes à posse. 

Prioridades para o primeiro dia incluem medidas sobre imigração para desfazer políticas de Biden, além do aumento da extração de petróleo e produção de energia.

As ordens de Trump resistirão na Justiça?

Ordens mais controversas de Trump provavelmente serão contestadas rapidamente nos tribunais. Mesmo que grandes mudanças sejam implementadas logo no início, não se sabe quantas delas permanecerão em vigor. No entanto, até ordens ilegais podem ter efeito temporário. 

“Muito do que Trump quer fazer no primeiro dia será ilegal ou inviável,” disse Steve Vladeck, especialista em direito constitucional da Universidade de Georgetown, ao Washington Post. “Mas até as medidas ilegais podem entrar em vigor por um tempo, e ele pode conseguir influenciar a lei a seu favor.”

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