Prefeitura de Blumenau assina ordens de serviço para regularização fundiária

A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semudes), assinou na quinta-feira, dia 21, a ordem de serviço para a execução da regularização fundiária na Zona Especial de Interesse Social (Zeis) do Morro da Garuva. Mais seis áreas terão suas ordens de serviço assinadas nos próximos dias.

Na sexta-feira, dia 22, serão assinados os contratos de prestação de serviço do Morro da Figueira e Emil Wehmuth. A comunidade Sol Nascente e Morro da Pedreira terá a assinatura na quarta-feira, dia 27. E na sexta-feira, dia 29, serão assinadas as ordens de serviço do Morro do Wigand Wild, Morro do Jerônimo Corrêa e morro do Arthur.

“A regularização fundiária é um tema que há muito tempo esquecido que nós resgatamos e fortalecemos na nossa gestão. É a oportunidade para pessoas que moram em áreas não regularizadas terem o seu título de propriedade do seu imóvel. Seja pela Reurb-S, em que a Prefeitura contrata a empresa para realizar o trabalho ou pela Reurb-E, em que a pessoa contrata o serviço e nós fazemos a análise do processo”, explica o prefeito Mário Hildebrandt.

Nesta etapa de assinaturas, abrangem ao todo mais de 1.200 lotes, beneficiando aproximadamente 3.150 pessoas. E com investimento de mais de R$ 3,1 milhões. Em julho deste ano, quatro áreas já tiveram suas ordens de serviço assinadas. O investimento total da Prefeitura com a contratação das empresas para regularização fundiária é de aproximadamente R$ 6 milhões e também foram investidos em infraestrutura cerca de R$ 6,2 milhões.

“Esta ação faz parte de um esforço maior do nosso município, que está investindo mais de 6 milhões de reais na regularização fundiária das Zonas Especiais de Interesse Social. Um investimento que vai além da infraestrutura e da documentação – é um investimento nas pessoas, nas suas histórias e no futuro das nossas comunidades. Estamos garantindo condições mais adequadas para que as famílias possam viver com mais segurança, mais saúde e mais conforto”, comenta a vice-prefeita Maria Regina de Souza Soar.

Estas empresas foram contratadas pelo Credenciamento 20/2023, que prevê a contratação de empresas especializadas em regularização fundiária.  O conhecimento específico trará segurança técnica e jurídica, além de otimizar e agilizar os processos.

A regularização fundiária traz diversos benefícios às famílias que residem em áreas irregulares, como acesso a serviços públicos essenciais, entre eles água, esgoto e energia elétrica. Essa iniciativa contribui significativamente para o desenvolvimento urbano sustentável e, assim, melhora a qualidade de vida dos cidadãos.

“A Regularização Fundiária teve um grande avanço, foram muitos investimentos nessa área contando com o apoio de outras áreas para podermos levar a regularização para as comunidades. Há anos a população aguarda este processo e agora elas estão de fato recebendo a regularização nos seus territórios”, explica a secretária de Desenvolvimento Social Patrícia Morastoni Sasse.

Morro da Garuva

Empresa credenciada: Topogeo Engenharia LTDA

Lotes: 120

Pessoas beneficiadas: 360

Investimento: R$ 353.739,60

Morro da Figueira

Empresa credenciada: Zoe Serviços e Gerenciamento Ltda

Lotes: 81

Pessoas beneficiadas: 250

Investimento: R$ 238.774,23

Emil Wehmuth

Empresa Contratada: SC PRO LTDA

Lotes: 111

Pessoas beneficiadas: 330

Investimento: R$ 327.209,13

Sol Nascente e Morro da Pedreira

Empresa credenciada: Frigo Engenharia e Consultoria LTDA

Lotes: 473

Pessoas beneficiadas: 1.400

Investimento: R$ 1.394.323,59

Morro do Wigand Wild

Empresa credenciada: Titularize Regularização Fundiária LTDA

Lotes: 30

Pessoas beneficiadas: 100

Investimento: R$ 88.434,90

Morro do Jerônimo Corrêa

Empresa credenciada: RMS Consultoria e Serviços LTDA

Lotes: 127

Pessoas beneficiadas: 380

Investimento: R$ 374.374,41

Morro do Arthur

Empresa credenciada: Instituto Cidade Legal

Lotes: 112

Pessoas beneficiadas: 335

Investimento: R$ 330.156,96

Fonte: PMB