Tribunal de Haia: ordem de prisão é expedida contra Benjamin Netanyahu

Além de Netanyahu, ex-ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, e comandante militar do Hamas, Mohammed Deif, também tiveram prisões decretadas

Da redação, com agências

Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu /Foto: Reprodução Reuters

O Tribunal Penal Internacional (TPI), popularmente conhecido como Tribunal de Haia, expediu nesta quinta-feira, 21, uma ordem de prisão contra três envolvidos na guerra entre Israel e Hamas: o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu; o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, e contra o comandante militar do Hamas, Mohammed Deif.

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A acusação contra os israelenses é de crimes contra a humanidade e de guerra (cometidos entre outubro de 2023 até maio deste ano). Segundo o tribunal, tanto Netanyahu quanto Gallant teriam responsabilidade criminal, como superiores, por ataques intencionais, generalizados e sistemáticos contra a população civil palestina. Outro apontamento é de que, no comando dos dois, a população civil em Gaza teve alimentos, água, remédios, suprimentos médicos, combustível e eletricidade cortados.

De acordo com as Nações Unidas, quase 70% das mortes na guerra de Gaza foram de mulheres e crianças. O número de mortos já passa dos 44 mil.

Sobre o líder militar do Hamas, o Tribunal de Haia também concluiu, unanimemente, que ele é responsável por crimes contra a humanidade e de guerra. Deif é acusado por comandar assassinatos, extermínio, tortura, sequestro, estupro e outras formas de violência sexual. Entretanto, o governo de Israel informou que tinha matado Mohammed Deif em julho deste ano.

Repercussão entre os envolvidos

Após a emissão dos mandados de prisão, o gabinete de Netanyahu afirmou que a decisão do tribunal é “absurda, falsa e antissemita”. As alegações foram rejeitadas e o primeiro-ministro de Israel qualificou o TPI como “tendencioso e discriminatório”.

“Não há guerra mais justificada do que a que Israel está conduzindo em Gaza desde 7 de outubro de 2023, depois que a organização terrorista Hamas lançou um ataque mortal contra o país, cometendo o maior massacre contra o povo judeu desde o Holocausto”, alegou Netanyahu.

Segundo o primeiro-ministro de Israel, a “decisão foi tomada por um promotor-chefe corrupto, tentando se salvar de sérias acusações de assédio sexual, e por juízes tendenciosos, motivados pelo ódio”.

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Na contramão de Netanyahu, o Estado da Palestina comemorou a decisão do TPI. Em declaração divulgada pela agência oficial de notícias palestina Wafa, o governo sublinhou que a decisão do tribunal “restaura a esperança e a confiança não apenas no direito internacional e nas instituições da ONU, mas também na importância da justiça, da responsabilização e do julgamento de criminosos de guerra”.

“O povo palestino ainda está sujeito a genocídio, crimes de guerra que assumem a forma de utilização da fome como método de guerra e crimes contra a humanidade que se manifestam em assassinatos, opressão e deslocamento, entre outros”, frisaram.

O posicionamento do Estado Palestino não fez referência ao mandado de prisão contra o líder do Hamas, Mohammed Deif, que também foi emitido pelo TPI.

Posição de alguns países

Os Estados Unidos manifestaram preocupação com a decisão do TPI. “Estamos extremamente preocupados com a resolução do procurador de emitir ordens de detenção e com os preocupantes erros processuais que levaram a essa decisão. Os Estados Unidos foram claros ao afirmar que o TPI não tem jurisdição sobre este assunto”, disse um porta-voz do Conselho Nacional de Segurança.

Na América do Sul, a Colômbia afirmou que a decisão do tribunal foi “lógica” e o presidente do país, Gustavo Petro, afirmou na rede X que Netanyahu “é um genocida”. O governo argentino sublinhou que o TPI “ignora o direito legítimo de Israel de se defender”. Em comunicado publicado também no X, o presidente, Javier Milei, destacou que Israel “enfrenta agressões brutais” e que “criminalizar a “legítima defesa de uma nação e, ao mesmo tempo, omitir estas atrocidades é um ato que distorce o espírito da justiça internacional”.

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, afirmou que o país apoia o TPI, mas, ao mesmo tempo, lembra que o “tribunal deve ter um papel jurídico e não político”. “Vamos avaliar com nossos aliados como reagir e interpretar essa decisão”.

O chefe da diplomacia da União Europeia, Joseph Borrell, opinou não considerar a decisão como “política”. É uma decisão de um tribunal, de um tribunal de justiça, de um tribunal internacional de justiça. E a decisão do tribunal deve ser respeitada e aplicada”.

“Esta decisão é um passo extremamente importante para levar à justiça as autoridades israelenses que cometeram genocídio contra os palestinos”, escreveu o ministro das Relações Exteriores turco, Hakan Fidan.

Até o fechamento desta matéria, o Brasil ainda não se posicionou sobre a ordem de prisão contra os dois israelenses e o membro do Hamas. 

Outro acusado

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, também está atualmente com mandado de prisão emitido pelo Tribunal de Haia. O motivo são os ataques na Ucrânia.

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