Júlia Zanatta vence ação judicial contra site e vai receber indenização por danos morais

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) venceu uma ação judicial contra o site Diário do Centro do Mundo. O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) decidiu, por unanimidade, manter a decisão de 1° grau, que obrigava o site a pagar indenização por danos morais à deputada.

Júlia Zanatta venceu ação judicial contra o site Diário do Centro do Mundo – Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados/ND

Em março de 2023, a jornalista Caroline Stefani, funcionária do Diário do Centro do Mundo, publicou nas plataformas da empresa uma matéria intitulada “Deputada bolsonarista posta foto com metralhadora e incita violência contra Lula”.

Na matéria, havia uma foto que Júlia postou em suas redes sociais e um trecho que afirmava que a parlamentar era conhecida por postar “notícias falsas”.

Decisão a favor da deputada catarinense Júlia Zanatta

A ação foi ajuizada no 1° Juizado Especial Civil da Comarca de Florianópolis e, em abril de 2024, o juiz Cláudio Broering condenou a empresa detentora do site ao pagamento de R$ 15 mil a título de indenização por danos morais.

Matéria utilizou foto publicada nas redes sociais da deputada catarinense para alegar incitação à violência contra Lula – Foto: Reprodução/ Redes Sociais/ ND

A empresa recorreu, mas na última quarta-feira (13), o TJSC optou pela manutenção da decisão de 1° grau. A mudança, porém, foi no valor da indenização, que foi reduzida para R$ 5 mil.

Segundo a decisão, a matéria do Diário do Centro do Mundo “extrapola a prerrogativa de informação e crítica, características essas inerentes aos órgãos de imprensa”. O texto ainda menciona que as afirmações que a parlamentar estaria incitando a violência contra Lula e divulgando notícias falsas são um “juízo de valor do noticiário do réu acerca da pessoa”.