Polícia Federal investiga fraudes de R$ 30 milhões em contratos de saúde em SC

A Polícia Federal (PF) realizou nesta terça-feira, 12, a Operação Anatomia da Saúde para apurar crimes contra a administração pública praticados por gestores públicos. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em cidades de Santa Catarina e Paraná.

Segundo a PF, além dos mandados de busca e apreensão, também foram realizadas várias medidas cautelares, como o afastamento da função pública de servidores, sequestro e bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas, e proibição de contratação com o serviço público.

Entenda a fraude

Durante as investigações, a PF identificou irregularidades no processo licitatório de contratação de uma organização social sediada em Florianópolis, responsável por gerir um hospital. Os valores que envolvem as contratações são superiores a R$ 30 milhões.

Estão sendo afastadas de suas funções cinco pessoas da organização social, além de dois servidores públicos municipais da cidade de Dionísio Cerqueira, no oeste catarinense.

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina também emitiu parecer nos autos, apontando diversas irregularidades no procedimento licitatório, como ausência de publicação de edital, direcionamento para contratar determinada empresa, atos de dispensa de licitação, entre outros.

Os envolvidos poderão responder por crimes de fraudes à licitação, malversação e desvio de verbas públicas, e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas podem chegar a mais de 20 anos de reclusão.

Balanço dos mandados de busca e apreensão:

Florianópolis – cinco mandados
Dionísio Cerqueira – cinco mandados
Joinville – dois mandados
Jaraguá do Sul – um mandado
São José – um mandado
Rio do Sul – um mandado
Mafra – um mandado
Barracão (PR) – um mandado

Balanço das medidas cautelares:

Afastamento de sete servidores públicos de seus cargos/funções públicas.
Proibição de pessoas físicas e jurídicas de contratar com o poder público.
Sequestro e bloqueio de bens de 14 investigados, pessoas físicas e jurídicas, de mais de R$ 30 milhões.