Como leis de incentivos fiscais fortalecem projetos sociais e valorizam a cultura catarinense

Empresas estão aproveitando cada vez mais as leis de incentivos fiscais para financiar projetos que geram impacto positivos. A prática, além de trazer benefícios diretos à população, também fortalece a responsabilidade social das empresas. Existem diversas leis federais, estaduais e municipais em vigor para várias áreas e segmentos, e a destinação de tributos por meio dessas leis permite que empresas apoiem financeiramente projetos que promovem a qualidade de vida e o desenvolvimento social.

Escola do Teatro Bolshoi é um dos projetos que recebe incentivos fiscais em Santa Catarina – Foto: Alinne Volpato/Divulgação/ND

Conforme o personal banker Márcio Godoy, o uso das leis de incentivo é uma forma estratégica de reverter parte dos tributos pagos em ações que impactam diretamente a sociedade. “São leis federais, estaduais ou municipais, que vão determinar um percentual de um imposto, seja ele imposto de renda, PIS, Cofins, ICMS, ISS ou IPTU, cada um na sua área, para fomentar um determinado segmento. São vários como saúde, esporte, cultura, meio ambiente, incentivo à construção de fábricas. O Brasil é vasto em incentivo fiscal, são mais de 1.300 leis.”

Godoy, que possui 40 anos de experiência no mercado financeiro e sete livros publicados sobre incentivos fiscais, destacou que quanto mais informações a empresa tiver, mais próximo se chega do êxito. “A empresa, com planejamento, consegue fazer o melhor aproveitamento de todos esses incentivos e renúncias fiscais. É uma verba muito considerável dentro do orçamento de uma empresa porque você pode atender à infância e adolescência, à responsabilidade social, à saúde, à cultura, ao esporte, ao meio ambiente e ainda fazer a recuperação de créditos para dentro da empresa, o que representa um valor significativo.”

Godoy tem 40 anos de experiência no mercado financeiro e sete livros publicados sobre incentivos fiscais – Foto: Valeska Loureiro/ND

Valorização da cultura catarinense por meio de incentivos fiscais

Entre as empresas que adotam essa prática, a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) se destaca. A companhia apoia atividades que valorizam a cultura catarinense, incentivam a prática esportiva e atuam em muitos outros âmbitos, com pelo menos 70 projetos.

“Como uma empresa de economia mista, temos incentivos em várias frentes, por meio das leis fiscais. Incentivo na cultura, no esporte, no fundo da criança e do idoso, em projetos oncológicos, em projetos para pessoas com deficiência e, recentemente, um programa estadual, o Programa de Incentivo à Cultura, que é uma lei de incentivo estadual”, explica a assessora de Responsabilidade Social da Celesc, Regiane Marlene Dias.

Regiane relata que a Celesc incentiva pelo menos 70 projetos – Foto: Valeska Loureiro/ND

Ela destaca que, em 2023, a Celesc foi reconhecida como a maior aportadora de incentivos fiscais de Santa Catarina. “O incentivo fiscal traz um direcionamento de um valor que não precisa necessariamente estar no orçamento da empresa. É uma parte que, ao invés de darmos para o Estado, colocamos nesse projeto. E, quando falamos desses incentivos, já trazemos projetos extremamente estruturados. Assim, conseguimos trabalhar a imagem da empresa de maneira muito positiva e promover desenvolvimento educacional e econômico.”