Governador sanciona lei de programa que distribui medicamentos gratuitamente à população

O governador Jorginho Mello sancionou na quarta-feira, 6 de novembro, a criação do programa Farmácia Solidária em Santa Catarina. A iniciativa visa promover a distribuição gratuita de medicamentos à população em situação de vulnerabilidade, com um processo rigoroso de triagem e controle. A lei foi inspirada em um modelo de sucesso desenvolvido pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) e será expandida para outras instituições de ensino no estado, com a parceria do sistema Acafe.

O Farmácia Solidária tem como objetivo incentivar a doação de medicamentos e produtos para a promoção da saúde, criando um ciclo de reaproveitamento com rigorosa triagem técnica. A proposta foi elaborada pelo Governo do Estado e prevê que medicamentos doados por pessoas físicas e jurídicas sejam avaliados, armazenados e distribuídos de forma segura e controlada.

Ao sancionar a lei, Jorginho Mello enfatizou a importância de um processo bem estruturado para garantir a qualidade e segurança dos medicamentos distribuídos. Além de estabelecer boas práticas para o armazenamento e descarte de medicamentos vencidos, o programa será supervisionado por profissionais especializados, de forma semelhante ao que acontece em farmácias convencionais.

A Farmácia Solidária da Unesc, em Criciúma, serve como modelo para a implantação do programa em todo o estado. Com base em doações da comunidade, médicos, indústrias farmacêuticas e distribuidoras, a farmácia já arrecada R$ 2,2 milhões por ano, devolvendo R$ 1,6 milhão para a população. Além disso, o modelo de sucesso será replicado nas universidades comunitárias de Santa Catarina.

Colaboração: Secom